A deputada federal Carla Zambelli (PSL) foi condenada, na última quarta-feira (10), a pagar uma indenização aos músicos Tom Zé e José Miguel Wisnik pelo uso indevido da canção Xiquexique, composição assinada pelos dois. Na ação movida contra a deputada, os artistas questionaram o uso da música como trilha sonora de uma postagem feita pela parlamentar em meados de 2020, na qual sugeria que as regiões Norte e Nordeste apoiam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Julgada na 7ª Vara Cível de São Paulo, em decisão do juiz José Carlos de França Carvalho Neto, Zambelli foi condenada a pagar R$ 20 mil a cada um dos músicos, além de R$ 12,5 mil para a Irará Edições Musicais Ltda e R$ 12,5 mil para a Corpo Ltda, também detentoras dos direitos autorais da canção. No total, a deputada precisará desembolsar R$ 65 mil em caráter indenizatório.
Além disso, Zambelli deverá arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios dos artistas, fixados em 10% do valor da condenação.
"Os autores (Tom Zé e Wisnik) manifestaram seu repúdio à utilização em questão no dia seguinte à sua veiculação, já que não houve qualquer autorização para que esta ocorresse; restou, portanto, configurado o uso indevido da obra musical e fonograma; não cabe a argumentação relativa à utilização de 'pequeno trecho de obra', já que, além de não haver parâmetros objetivos acerca de tal conceito, houve veiculação substancial de seu conteúdo", diz um trecho da sentença, que é passível de recurso.
Em seu perfil no Instagram, Wisnik compartilhou a decisão favorável e recebeu os cumprimentos dos amigos e seguidores. À época da postagem feita por Zambelli utilizando a música Xiquexique, Wisnik havia se manifestado afirmando que a canção "não está à disposição dessa utilização espúria e revoltante, que vai contra tudo aquilo que acreditamos e que essa música representa, como alegria de viver, como força da cultura popular nordestina e como força da arte".
