O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que libera R$ 3 bilhões, em parcela única, a Estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento de renda mensal a profissionais da cultura, manutenção de espaços artísticos e para ações que ajudem o setor a enfrentar a crise do coronavírus. O texto foi publicado na madrugada desta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU).
O valor foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro em junho. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima da covid-19.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para artistas informais. A estimativa, segundo o portal G1, é de que o setor empregue mais de 5 milhões de pessoas.
O modelo seguirá o do auxílio emergencial que está sendo pago desde abril a trabalhadores informais. Artistas e profissionais da cultura há haviam sido contemplados numa ampliação do benefício, aprovada pelo Congresso, mas o trecho acabou sendo vetado.
