Um impasse está colocando em risco equipamentos importantes e o início de obras necessárias no Auditório Araújo Vianna, um dos principais espaços culturais de Porto Alegre. Em razão de uma liminar da Justiça, não podem ser feitas reformas e modificações no local até que uma perícia seja realizada no prédio. Além disso, estruturas como forro acústico, geradores e iluminação de LED poderão ser retiradas do local.
Responsável pela administração do Araújo Vianna entre 2007 e 2019, a Opus Entretenimento entrou com ação cautelar em novembro alegando que equipamentos que implantou no espaço são de sua propriedade. A prefeitura, que definiu via edital a Opinião Produtora como nova gestora do auditório, afirma que esses equipamentos pertencem ao município.
Mesmo com a determinação judicial, concedida pela juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, o Araújo Vianna seguirá recebendo eventos e shows, segundo a Secretaria Municipal da Cultura. Não há prazo para a realização da vistoria. Antes disso, a juíza responsável pela ação definirá o profissional que fará a perícia.
— A licitação de 2007 e o contrato de 2007 diziam que as benfeitorias realizadas pela permissionária ficariam para o município. Já os equipamentos utilizados pela permissionária poderiam ser levados após o fim do contrato. Um exemplo: se a Opus fizesse uma parede, a parede ficava. Se a Opus colocasse um equipamento de som, ao final do contrato poderia levar o equipamento de som – defende o advogado da Opus, Rafael Mafani.
A Procuradoria-Geral do Município afirma que não recorrerá da liminar e que aguarda a designação do perito pelo Judiciário. No próximo dia 10, a 6 Pro Eventos Empresariais (razão jurídica da Opinião Produtora) assinará junto à prefeitura o Termo de Posse. A partir desta data, a empresa poderia começar as reformas e obras previstas no edital de concessão. Porém, com o impeditivo legal, nada que está dentro do local poderá ser modificado até a vistoria.
Sócio-diretor da Opinião Produtora, Rodrigo Vargas Machado diz que a decisão será respeitada e que isso irá alterar o cronograma de início das reformas, mas não o prazo para executá-las. Entre os investimentos previstos em edital, estão a restauração da esplanada de acesso e a execução do passeio frontal do Araújo Vianna.
— Para a gente, (a liminar) chegou como um comunicado para não fazer nenhuma reforma antes que a perícia aconteça. Nossos advogados estão trabalhando no assunto. Essa é uma relação entre a Opus e a prefeitura. Não existe esse triângulo "Opinião, Opus e prefeitura". Existe "Opinião e prefeitura" e "Opus e prefeitura". Vamos deixar que a prefeitura se manifeste primeiro — afirma Rodrigo.
