Quando assumiu o comando da Secretaria Especial da Cultura, em novembro do ano passado, o dramaturgo Roberto Alvim foi desvinculado da Funarte (Fundação Nacional de Artes), onde atuava como diretor do Núcleo de Artes Cênicas, porém não teve sua exoneração publicada no Diário Oficial.
Segundo especialistas, a lei diz que nenhum ato de nomeação ou exoneração vale sem ter sua publicação no Diário Oficial da União e que nenhum funcionário público federal pode estar em dois cargos de livre provimento, aqueles em que não há concurso público.
O Ministério da Cidadania, ao qual a Secretaria Especial da Cultura foi vinculado até novembro, e a assessoria do órgão, hoje na pasta do Turismo, não explicaram a ausência da publicação no Diário Oficial. Já a exoneração de Alvim na Cultura foi publicada no dia 17 de janeiro.
O dramaturgo foi demitido da Secretaria Especial da Cultura por ter feito uso em vídeo de frases similares às de um pronunciamento de Joseph Goebbels, o ministro de Hitler na Alemanha nazista. Ele diz que houve uma coincidência de retóricas e que ela não foi intencional.
A assessoria de imprensa da Funarte respondeu que "Roberto Alvim foi desvinculado do cargo de diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte ao ser nomeado secretário Especial da Cultura, não sendo permitido o acúmulo de cargos". "A Fundação desligou o então diretor de seu quadro no sistema eletrônico de pessoal do Governo" e "não houve mais pagamento de salário por parte da Funarte", acrescentou.
