A Justiça acatou uma ação civil que pede a suspensão da nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. A decisão foi assinada pelo juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará.
"Em face do todo o exposto acolho, em juízo de cognição sumária, típica à espécie, os argumentos trazidos pela parte autora, razão pela qual suspendo os efeitos do Ato 2.377, de 27 de novembro de 2019, da lavra do Ministro-Chefe da Casa Civil tornando sem efeito a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares", registra a decisão.
"Intimem-se os réus com urgência, para cumprimento imediato, sob pena de remessa dos autos ao Ministério Público para fins de apuração da responsabilidade criminal decorrente", acrescenta o documento.
O advogado e autor da ação popular, Helio de Sousa Costa, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo, que entrou com o pedido por conta das declarações de Sérgio Camargo.
— Ele não pode estar à frente de uma instituição que foi criada para combater o racismo estrutural do nosso país — afirmou.
Em seu perfil no Facebook, Camargo se define como: Negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto. Ele já afirmou, em sua conta, que o Brasil tem racismo nutella e que racismo real existe nos EUA.
"Menciono, a título ilustrativo, declarações do senhor Sérgio Nascimento de Camargo em que se refere a Angela Davis como 'comunista e mocreia assustadora', em que diz nada ter a ver com 'a África, seus costumes e religião', que sugere medalha a 'branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo', que diz que 'é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco', ou que entende que 'Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa'", escreveu Guerra no despacho.