O governo anunciou nesta terça-feira (4) que o BNDES lançará um edital de R$ 25 milhões destinado a projetos de segurança e melhoria de instalações de museus e instituições que tenham acervo. O anúncio se dá três dias depois do incêndio que devastou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
O presidente do banco, Dyogo Oliveira, afirmou que o edital deve ser publicado até o fim de setembro. De acordo com o governo, instituições públicas e privadas poderão inscrever projetos.
Como o edital será publicado no âmbito da Lei Rouanet, os R$ 25 serão disponibilizados em forma de doação, e não de empréstimo. Criada no início da década de 1990, a lei dá incentivos fiscais para o incentivo à cultura.
O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) informou que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional para prever a criação de um fundo para o Museu Nacional e facilitar a doação de recursos públicos e privados. O recurso doado deve ser aplicado e todo o rendimento poderá ser usado pela instituição. O texto dessa medida provisória, segundo Padilha, será fechado por um comitê composto pela Casa Civil, Educação, Cultura e Relações Exteriores.
– Teremos reuniões já na próxima quinta-feira, e um dos temas será a redação dessa medida provisória que vai incentivar a doação privada – disse Padilha.
Os representantes do governo escalados para dar declarações após a reunião fizeram questão de dizer que a UFRJ, ao qual o museu é vinculado, tem autonomia para distribuir o orçamento destinado a ela. Antes mesmo de anunciar medidas, Padilha disse que, de 2012 a 2017, o orçamento da universidade cresceu, mas o repasse que a universidade fez ao museu caiu.
– A universidade tem autonomia orçamentária e financeira, ela distribui o seu orçamento. É muito importante que a gente traga ao conhecimento de todos o orçamento – disse Padilha, após a série de críticas que o governo enfrenta pelo corte de gastos.
