O Ministério Público (MP) de Caxias do Sul instaurou inquérito civil para apurar a diminuição de 70% no valor destinado ao Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte) em 2017. A prefeitura liberou R$ 600 mil, contemplando 18 projetos culturais. Na tarde de terça-feira (28), o vereador Rafael Bueno (PDT) e profissionais da cultura levaram o documento com a denúncia ao MP. De manhã, artistas e produtores culturais protestaram durante a sessão da Câmara de Vereadores.
Conforme a promotora Janaina De Carli, o inquérito foi instaurado porque há viabilidade de apuração da denúncia - existe um fato concreto e também quem é o investigado. Na próxima terça (5), haverá uma reunião com representantes da prefeitura. A hora do encontro não foi divulgada.
Os profissionais da cultura protestam porque o valor destinado neste ano ao Financiarte é menor que o estabelecido na legislação municipal. Na lei, a previsão é de que o recurso aplicado fique entre 1% e 2% da receita proveniente do ISSQN e do IPTU. Só em IPTU, a Secretaria de Finanças diz que a arrecadação é de R$ 100 milhões em 2017, o que significaria aplicação de mais de R$ 1 milhão no Financiarte. Conforme dados do Portal da Transparência disponíveis na manhã desta sexta (1°), a arrecadação com ISSQN no ano alcançava R$ 128 milhões.
