Profissionais da cultura protestaram na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul na manhã desta terça-feira (28) contra a diminuição de 70% no valor destinado ao Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte) em 2017. Os manifestantes carregavam cartazes e vestiam camisetas pretas. A eles se juntaram os trabalhadores de escolas de educação infantil conveniadas com a prefeitura que entraram em greve nesta segunda-feira (27).
Sobre o Financiarte, a prefeitura liberou R$ 600 mil, contemplando 18 projetos culturais. Ao todo, 184 projetos foram inscritos. O documento será levado ao Ministério Público às 16h desta terça-feira (29)
O valor Financiarte é menor que o estabelecido na legislação municipal. Na lei, a previsão é de que o recurso aplicado fique entre 1% e 2% da receita proveniente do ISSQN e do IPTU. Só em IPTU, a Secretaria de Finanças diz que a arrecadação é de R$ 100 milhões em 2017, o que significaria aplicação de R$ 1 milhão no Financiarte. Conforme dados do Portal da Transparência disponíveis na manhã da última sexta (24), a arrecadação com ISSQN no ano alcançava R$ 128 milhões.
A prefeitura afirma que a redução do recurso foi uma decisão de governo, baseada na atual conjuntura econômica e na necessidade de aporte de dinheiro em outras áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.
