Integrantes do Ministério da Cultura podem ter facilitado o esquema de fraudes à Lei Rouanet. Segundo a Polícia Federal, as fraudes investigadas na Operação Boca-Livre eram evidentes, com documentos fraudados de forma grosseira.
– Houve, no mínimo, uma falha de fiscalização do Ministério da Cultura – disse Rodrigo de Campos Costa, delegado regional de combate ao crime organizado, durante coletiva realizada na Superintendência da Lapa da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo.
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Entre os alvos de busca está o Grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado e aparece como o principal operador do esquema. Também são citados o escritório de advocacia Demarest e as empresas Scania, Kpmg, Roldão, Intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos. Todos os 14 mandados de prisão expedidos nesta manhã foram feitos contra integrantes do grupo Bellini. Já os 137 mandados de busca e apreensão de documentos abarcaram também o Ministério da Cultura.
Na segunda fase da Operação Boca-Livre, o objetivo será descobrir o porquê da falta de fiscalização das fraudes.
– Esses projetos já saiam encarecidos (do Ministério da Cultura) com valores estratosféricos – disse Karen Louise, procuradora do Ministério Público Federal.
Em nota, o MinC informou que as investigações para apuração de uso fraudulento da Lei Rouanet têm o apoio integral do ministério e que "se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do país".
– Há um procedimento de fiscalização do próprio Ministério da Cultura. São fatos relacionados a 2014. Nós temos que aproveitar a operação para punir aqueles que desviaram recursos, mas também melhorar os procedimentos preventivos de fiscalização do dinheiro público – disse o ministro da Justiça Alexandre de Moraes.
Os presos na operação poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a até 12 anos de prisão.
Operação Boca-Livre
Produtores culturais que integram um grupo ligado a eventos são responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 180 milhões de recursos da Lei Rouanet, do governo federal, segundo a Polícia Federal. Foram cumpridos nesta terça, na chamada Operação Boca-Livre, 14 mandados de prisão temporária de integrantes desse grupo, que atua desde 2001 em São Paulo.
Após cumprimento da prisão destes membros, ainda em andamento, eles serão encaminhados para a Superintendência da PF, na região da Lapa, na capital paulista. Em Brasília, policiais cumprem busca e apreensão na sede do Ministério da Cultura.
A ação investiga mais de 10 empresas patrocinadoras que trabalharam com o grupo e estima-se que mais de 250 projetos tenham desviados recursos. Como as empresas recebiam os valores captados e ainda faturavam com a dedução fiscal do imposto de renda, o montante desviado pode ser ainda maior do que R$ 180 milhões.
*Com agências
