Depois de um enrosco entre as secretarias estaduais da Saúde e da Cultura e grupos teatrais do Condomínio Cênico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre, a ocupação dos pavilhões do local está em vias de se resolver.
No último dia 15, uma passeata idealizada pelos artistas mobilizou cerca de 200 pessoas – conforme números dos organizadores – por um trajeto que começou na Esquina Democrática e terminou no Palácio Piratini. Ao final, uma carta defendendo a continuidade da ocupação foi entregue ao secretário-adjunto da Casa Civil, José Guilherme Kliemann.
Anunciada dias antes, a manifestação ganhou novo significado depois de uma reunião, na manhã daquele mesmo dia, a pedido do secretário de Estado da Cultura. Victor Hugo não apenas informou aos artistas que o governo havia desistido de pedir a desocupação dos pavilhões 5 e 6, como anunciou que os outros quatro pavilhões do complexo também teriam destinação cultural, totalizando seis prédios. A passeata, assim, foi um ato simbólico pela formalização da promessa.
– Somos gatos escaldados – afirma Giancarlo Carlomagno, do grupo Oigalê, uma semana depois da manifestação. – Estamos com a documentação em dia, aguardando o sinal da Sedac (Secretaria de Estado da Cultura) para assinar os convênios.
Segundo o secretário da Cultura, os pavilhões 5 e 6 seguirão com os cinco grupos (Caixa Preta, Falos & Stercus, Neelic, Oigalê e Povo da Rua), por meio de um convênio de tempo determinado e prorrogável, em reconhecimento ao histórico de 16 anos de trabalho nesses espaços. Os demais pavilhões serão ocupados por meio de editais que devem contemplar diferentes áreas da cultura – os detalhes ainda não foram decididos pela Sedac.
A nova posição do governo veio depois de semanas de intensa mobilização dos artistas pela continuidade da ocupação. Um grupo no Facebook reúne quase 8 mil simpatizantes da causa. Tudo começou em dezembro, quando integrantes dos coletivos receberam uma carta do secretário-adjunto da Cultura, André Kryszczun, comunicando a decisão da pasta da Saúde de rescindir o acordo entre as duas secretarias que permitia a ocupação dos pavilhões. Um ofício do secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, endereçado a Victor Hugo justificava a decisão “por questões de segurança e a fim de evitar futuras responsabilizações civis e criminais”, citando um laudo de 2008 e uma vistoria de 2015 sobre o estado dos prédios. Os artistas contestam os documentos: argumentam que a vistoria de 2015 não tem valor de laudo e que o de 2008 foi realizado a pedido dos próprios grupos, durante o governo Yeda Crusius, com vistas a uma reforma. A decisão de rescindir o acordo de cooperação surpreendeu os grupos porque a cedência dos pavilhões à Cultura havia sido oficializada em 27 de março de 2014. Para Desirée Pessoa, do Neelic, isso explica a expectativa de que o convênio da Sedac com os coletivos seja colocado no papel:
– Precisamos disso para poder angariar fundos para a reforma nos pavilhões 5 e 6. Queremos fazer projetos pela Lei Rouanet.
Confirmada a continuidade da ocupação, os grupos têm a intenção de levar a cabo um projeto de recuperação elaborado em 2012 pelo Escritório Modelo Albano Volkmer, vinculado à Faculdade de Arquitetura da UFRGS, que permitiria a chegada de outros três coletivos. O secretário Victor Hugo pediu uma nova vistoria no conjunto de pavilhões para decidir o próximo passo. Sobre a recuperação do conjunto arquitetônico, tombado pelo Estado e pelo município, afirma:
– Qualquer uso futuro (dos demais pavilhões) vai requerer investimentos do ponto de vista de recursos financeiros, que terão que ser buscados para além do orçamento. Não temos recursos, temos que buscar parcerias.
