O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, decidiu na tarde desta quinta-feira, que a gravadora EMI pague royalties (direitos autorais) referentes às vendagens dos discos de João Gilberto calculados desde o ano de 1964. Foi a maior vitória até aqui do cantor baiano em um dos maiores embates que um artista mantém contra uma companhia de discos no Brasil. A decisão unânime proferida pela terceira turma do STJ acatou os argumentos da acusação, que sustentava que João, além de não receber direitos, também tinha sua obra relançada com modificações (remasterizações indevidas e cortes) à sua revelia.
Dilma assina decreto que regulamenta direitos autorais
"Agora, quem faz música está no comando", diz Frejat sobre nova lei
Um dos advogados de João, Rannery Lincoln, falou com o Estado sobre a importância da decisão.
– Este pode ser o ponto final de uma história que vem desde 1964. O caminho do processo, agora, será o Rio de Janeiro, onde será feita a liquidação e a execução da sentença – diz Lincoln.
O escritório que defende a gravadora EMI discorda.
– A decisão não é definitiva. Cabe recurso sim e vamos até o fim – diz o advogado Raphael Miranda.
Apesar de não ser informado oficialmente sobre valores, o jornal O Estado de S.Paulo apurou a quantia que já teria sido calculada por um perito designado pela Justiça. Se a decisão for mantida, João Gilberto deverá receber algo em torno de R$ 200 milhões ao final do processo. Esse valor seria o montante de uma conta feita sobre vendagens que começariam nos anos 60 e se dariam até hoje. Segundo uma fonte, a perícia chegou a calcular uma quantidade de 1,5 mil discos de João que seriam vendidos por mês.
– Eu estou surpreso com essa decisão – diz Miranda, da EMI.
Conheça os compositores que mais arrecadam direitos autorais
O embate entre João e a EMI começou no final dos anos 80, quando sua gravadora pisou com os dois pés no calo de suas cordas vocais ao lançar uma coletânea de dimensões monumentais em 1988. O álbum O Mito trazia (em CD e LP duplo com 38 canções) tudo o que João havia feito de melhor, incluindo material de seus discos fundamentais Chega de Saudade (1959), O Amor, o Sorriso e a Flor (1960) e João Gilberto (1961), mais as canções do compacto Orfeu da Conceição. João ouviu e quis enfartar. O novo tratamento das gravações tirava sua delicadeza do lugar. O volume das cordas de seu violão, a voz recolocada, os ecos, nada passou por seu crivo. Além de detalhes técnicos que, para um cantor que vive mais do silêncio do que do som, podem ser mais que detalhes técnicos, percebeu ainda que havia músicas encurtadas e juntadas para que todo o material coubesse no CD. O baiano sacou as armas e foi à luta.
Enquanto o processo corria, o cantor e a EMI engalfinhavam-se em outros ringues. Há dois anos, João conseguiu na Justiça o direito de cuidar ele mesmo das fitas master que guardavam as gravações seminais daqueles seus três discos fundamentais para o surgimento da bossa nova. João alegava que a obra havia sido deturpada pela companhia. Uma perícia pedida pela Justiça foi feita pelo produtor Marco Mazzola, que verificou o bom estado das gravações. A EMI recorreu, mas as fitas permanecem sob a guarda do cantor.
Agora, o espanto da gravadora com relação ao ganho da causa de João se dá pelo período de ressarcimento considerado pelos juízes. João, a princípio, contestava o lançamento do disco O Mito, pedindo tudo o que podia para poder cobrir danos morais e royalties que poderiam lhe dever. Mas o entendimento da Justiça foi muito além, calculando os direitos ao artista desde o ano de 1964.
João Gilberto tem 84 anos e está afastado dos palcos desde 2008, quando fez sua última aparição no Auditório Ibirapuera. Hoje, poucas pessoas têm acesso a ele. Sua namorada, Claudia Faissol (com quem tem uma filha), sua ex-mulher Miúcha e sua filha Bebel Gilberto são as poucas que possuem a chave de seu apartamento. João toca violão todos os dias e passa longas temporadas no Hotel Copacabana Palace. Não há nenhum sinal de show ou álbum que possa tirá-lo de casa em 2016. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
