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Direitos autorais

Serviços de streaming devem pagar taxas ao Ecad, decide STJ

Estadão Conteúdo
Segundo tribunal, qualquer reprodução de música feita pela internet é uma execução pública, e por isso se enquadra nas regras da entidade
Na Justiça

Paul McCartney processa Sony para recuperar direitos dos Beatles 

AFP
Regras na música

Pedido de vista suspende julgamento sobre Lei dos Direitos Autoriais

Agência Brasil
Valor da música

STF começa a julgar validade da Lei dos Direitos Autorais

Agência Brasil
Streaming de música

Spotify alcança acordo sobre direitos autorais nos Estados Unidos

AFP
Direitos Autorais

Warner perde na Justiça domínio de "Parabéns a Você" 

AFP
Música

João Gilberto ganha processo contra gravadora

Agência Estado
De Brasília

Frejat defende nova lei do direito autoral: "Agora, quem faz música está no comando"

Gustavo Foster
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Quem paga a conta?

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Processo

Sociedade entre João Gilberto e banqueiro Daniel Dantas irrita EMI

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