Mais de 300 pessoas lotaram o Teatro Renascença em uma audiência pública convocada pela Secretaria da Cultura para discutir as mudanças e a regulamentação da lei dos artistas de rua de Porto Alegre. Mais de 42 coletivos, além de entidades como Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul, Associação de Músicos da Cidade Baixa e Associação dos Expositores do Brique da Redenção compareceram ao evento.
"Desconsiderem o texto", diz vice-prefeito da Capital sobre regulamentação de artistas de rua
- A minuta polêmica não existe mais. Esse evento é um marco zero na discussão sobre a regulamentação da lei. Essa audiência é o primeiro encontro para discutir um novo formato de forma harmônica a lei do artista de rua - explicou Vinícius Cáurio, secretário-adjunto da Cultura, que comandou a audiência.
Também estavam presentes as vereadoras Fernanda Melchionna e Sofia Cavedon que foram articuladores na criação da lei nº 11.586, de 5 de março de 2014. As duas se manifestaram sobre a regulamentação.
- A lei foi feita de forma coletiva e traduz a atividade do artista. A cidade está acolhendo, aplaudindo e assistindo. Esse é o resultado da aplicação da lei. Não vejo a necessidade de regulamentação - afirma Sofia.
- Não aceitaremos retrocessos na lei, apenas avanços - pontuou Fernanda.
No evento, entidades, coletivos e autônomos apresentaram propostas por escrito e defenderam suas ideias. Diversos pontos da lei foram questionados, como a necessidade de informar à prefeitura o dia e hora da apresentação e a questão do artista poder receber apenas uma doação espontânea sem poder estabelecer um preço por seu produto. Muitos representantes também se posicionaram contra a regulamentação.
Durante as apresentações, a extinção da minuta, que se tornou polêmica na última semana, foi muito questionada.
- A minuta está descartada, mas não está descartada a visão de cidade que essa gestão do governo tem - afirmou Ricardo Bordin, da Associação dos Músicos da Cidade Baixa.
- Temos que agradecer a minuta, pois graças a ela os artistas de rua estão unidos de uma forma nunca antes vista - pontuou Márcio Petraco, do Conjunto Bluegrass Porto-Alegrense.
Ao fim do evento, um grupo de trabalho foi formado para redigir um calendário e marcar os próximos debates. Nos encontros futuros, também serão envolvidos o Sindilojas, Federasul e algumas associações de moradores. As vereadoras afirmaram que vão acompanhar de perto as negociações.
