O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira uma ação que pretende derrubar a necessidade de autorização prévia de personagens ou de herdeiros para a publicação de biografias no país. Com isso, o STF vai decidir se podem ou não ser publicadas biografias não autorizadas no Brasil.
A decisão do STF vai impactar diretamente obras represadas. Caso libere, os leitores do país poderão ver livros já prontos chegarem às prateleiras. Confira a situação de algumas obras que vão ter seu destino decidido nesta quarta pelos ministros do Supremo.
À espera da liberação
- O jornalista Vitor Nuzzi se debruçou por mais de oito anos sobre a vida do compositor de Pra Não Dizer que Não Falei das Flores, entrevistando mais de cem fontes, para escrever Geraldo Vandré - Uma Canção Interrompida. Mas Vandré não quis colaborar. Sem a autorização, seis editoras descartaram a publicação da biografia. Recentemente, cem exemplares foram impressos e distribuídos gratuitamente por Nuzzi, tendo boa repercussão na imprensa.
- O músico e jornalista Arthur de Faria tem uma biografia de Elis Regina pronta para ser publicada pela editora Arquipélago. Elis, uma Biografia Musical é resultado de 25 anos de pesquisa, e sua publicação depende do resultado do julgamento de hoje. - A editora decidiu há meses que só seguiria o processo do livro depois dessa decisão do STF - diz Arthur de Faria.
- Uma biografia de Teixerinha teve sua publicação suspensa após a pesquisa e as entrevistas. O jornalista de ZH, Daniel Feix, assinaria o livro que seria publicado há nove anos pela revista Aplauso. O contrato de cessão dos direitos autorais por parte da Fundação Teixeirinha expirou e não foi renovado por opção dos familiares do biografado, que estavam em desacordo com afirmações de algumas fontes ouvidas.
Liberado
Após três anos, Lampião, o Mata Sete foi liberado pela Justiça em setembro. Para Vera Ferreira, neta de Lampião, a biografia escrita por Pedro de Morais invade a intimidade da família - insinua que o cangaceiro era homossexual. "As pessoas públicas, por se submeterem voluntariamente à exposição pública, abrem mão de uma parcela de sua privacidade", afirmou o desembargador Cezário Siqueira Neto.
Fora da lei
Domingos Pellegrini não aguardou a autorização da família do poeta Paulo Leminski para lançar, no ano passado, Minhas Lembranças de Leminski. O livro traz memórias do autor ao lado do biografado e expõe questões como o alcoolismo.
- A gente nunca submete os livros a ninguém. Publico e fico esperando o processo. Se vier, me defendo na Justiça - diz o editor Luiz Fernando Emediato, da Geração Editorial.
