Um extenso debate discutiu nesta terça, no Senado, uma proposta que pretende regular os preços de livros no Brasil. O projeto de lei, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), institui a Política Nacional do Livro e tem como principal ideia, segundo o texto, "fomentar a produção intelectual nacional e a facilitação ao acesso da cultura impressa ou digital no país". Na prática, o que muda é que as regras para descontos ficam mais apertadas e beneficiam pequenas livrarias.
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Afonso Martin, diretor-presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), diz que o debate sobre o assunto é importante para editores, distribuidores e leitores. Ele cita que, no Brasil, o livro passa por um processo diferente do que acontece com outros produtos: enquanto o normal é um artigo ganhar desconto quando está ultrapassado, com livros ocorre o contrário:
- A nova lei diz que o desconto máximo é de 10% do preço de capa. No Brasil, o varejo ainda não tem regulamentação. Como a venda de livros para as grandes magazines é muito pequena, elas fazem um desconto agressivo e atraem o consumidor. Essas médias e grandes empresas não estão desbravando novos terrenos, estão ocupando o terreno deixado pelas pequenas empresas, que estão quebrando - avalia.
Além da senadora, participaram do debate o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e associações que representam a cadeia produtiva do livro, como ANL, Liga Brasileira de Editoras, Câmara Brasileira do Livro e Sindicato Nacional de Editoras de Livros (SNEL). De acordo com a senadora petista, a presença de debatedores foi "extremamente representativa":
- A lei cria um ambiente saudável para que a concorrência entre as pequenas, médias e grandes livrarias se dê em níveis de razoabilidade. Acaba ganhando todo mundo.
Marcos da Veiga Pereira, presidente da SNEL, diz que a lei precisa ser "um pouco mexida em sua redação", mas garante que a ideia é apoiada pelos editores. Segundo ele, a atual situação do mercado permite "situações abusivas":
- O que a gente viu nos últimos anos no mercado é uma utilização do livro como porta de entrada para o varejo online, principalmente. Cria uma percepção de preço errada. O consumidor passa a achar que o livro vale 60% do livro dele. A gente precisa de uma rede muito fortalecida de livrarias. Para ter mais livrarias, é preciso protege-las.
Agora, o grupo pretende promover mais um debate, durante a Feira Literária Internacional de Paraty. Depois disso, o projeto deve seguir os trâmites na Câmara e no Senado, antes de chegar à mesa da presidente.
