É mais ou menos como pisar em areia movediça: bota o pé aqui no cantinho e o troço bufa lá adiante, sem que a gente consiga entender o nexo entre uma coisa e outra. Assim difícil é tentar entender qual o centro do problema que ganhou manchete em Porto Alegre: o Ministério da Educação pressiona a UFRGS para reservar já agora um tanto de suas vagas, tradicionalmente acessíveis apenas por seu vestibular, ao SISU, sigla para Sistema de Seleção Unificada, do MEC. A UFRGS já está apreciando a proposta. Isso deu origem a uma manifestação de protesto e a várias broncas no Facebook. E o que o ENEM tem a ver com isso? E o que tem tudo isso a ver com a prometida reforma do Ensino Médio, que vai acabar com as disciplinas tal como conhecemos (Biologia, Português, Física, etc.) e instituir apenas e tão-somente quatro áreas? Aliás, o que vão ser essas "áreas"? Matéria demais para entender em poucas linhas. Mas vamos tentar.
1- Questão política: a megacentralização do poder
Primeiro de tudo: mais uma vez, Brasília usa da política do fato consumado - primeiro faz, depois propõe conversa. Precisava ser assim? Os que estão no mando acham que sim, como sempre ocorre com quem está no mando. E já aqui dá para enxergar o mal mais difuso e mais perverso de todos: a megacentralização, a megaconcentração de poder em Brasília, desta vez na mão do governo liderado pelo PT. (O PT, no passado, já levantou a bandeira da "revisão do pacto federativo"; agora, rendeu-se sem reservas ao absurdo, nefasto, covarde centralismo, que mantém a pior tradição do Estado português no Brasil e do Império brasileiro.)
Essa centralização se desdobra agora em uma nuvem no horizonte: vitoriosa na política de implantar o esquema ENEM-SISU, que adiante comentaremos, Brasília anuncia que o Ensino Médio vai mudar, e muito. Da última vez que mudou fortemente, foi durante a ditadura militar, com aquela abominável lei que instituiu um ensino profissionalizante de araque, em função do qual retirou do currículo disciplinas de humanidades e disciplinas científicas por assim dizer puras. Agora, não teremos mais as atuais 13 disciplinas, mas quatro "áreas". Para ficar no campo que conheço mais, saem as línguas estrangeiras, as artes, a língua portuguesa (com literatura) e, não me perguntem por quê, educação física, tudo isso transformado agora em "Linguagens, códigos e suas tecnologias".
O burocrata que inventou essa enormidade deve ter dormido feliz com sua criação, a que só faltou pingar um ponto de exclamação, com essas pomposas palavras alinhadas de modo sugestivo - mas significando o quê, mesmo? Agora educar o corpo e aprender inglês vão ser gêmeos? E como vamos distribuir os professores: um só vai dar conta de tudo? O professor de redação vai parar tudo, mandar aquecer as juntas e distribuir umas bolas para a garotada?
Contradição pouca é bobagem: o MEC vai inventar essa nova distribuição do saber humano no novo Ensino Médio - o Brasil não se cansa de inventar a roda, que porém já está bastante inventada -, vai impô-la aos Estados federados, e estes, que são os responsáveis pelas escolas do Ensino Médio, vão ter que adaptar-se. Mas o MEC não vai pagar os salários dos professores do Ensino Médio, certo? Nem vai consertar as salas medonhas, nem aparelhar os prédios bisonhos que temos.
2- Outra questão política: o ENEM democratizou o acesso à universidade?
Tem o ENEM e tem o SISU. O primeiro é o Exame Nacional do Ensino Médio, concebido para avaliar o ensino nesse nível mas que foi transformado, na marra e sem mediações, num vestibular de proporções gigantescas, mas, atenção, ainda e sempre um vestibular. Falácia que precisa ser renegada com clareza: o ENEM não acabou com o Vestibular, porque o ENEM é um exame vestibular. O concluinte do Ensino Médio precisa prestar as provas e assim apurar um escore, o elemento com que entra no jogo do SISU.
O SISU é a sigla do Sistema de Seleção Unificada. Na prática, é o coração do novo sistema: cada postulante a alguma vaga em universidade participante do esquema (já vamos ver que umas poucas resistem - um doce para quem adivinhar quais são as duas grandes universidades brasileiras que não aceitaram o jogo) ingressa no SISU, que funciona online, e com seu escore postula a vaga que deseja. O cara mora em Roraima e quer fazer Geologia, digamos; com seu escore ele se posiciona, num mercado de vagas e escores de abrangência nacional, e vê se pode pedir um lugar na Geologia de Salvador, Bahia, ou de Caçapava do Sul, RS. Mas ele pode também mudar: ele vê que só poderia entrar em Caçapava do Sul, e consulta as médias de temperatura e conclui que não vai encarar o frio, ou consulta a família e percebe que não tem grana para se bancar lá - então reposiciona seu escore, agora na fila de outro curso, digamos Teatro. E assim por diante.
Não dá para negar que tal mercado de vagas e escores, em sua escala vasta, proporciona nominalmente muito mais chances de ingresso do que um mercado limitado a apenas uma cidade, aquela em que o aluno vive, ou a capital de seu Estado, onde tem um parente que poderia acolhê-lo. E de fato tem acontecido uma interessante mobilidade pelo território, motivo de orgulho para gente que até agora não conseguia nem sonhar com a disputa de uma vaga na Federal de seu Estado e agora se coloca numa Universidade, ou numa instituição tecnológica superior, em outro Estado.
Mas há a contraparte: como o mercado é nacional, vem ocorrendo que os cursos mais disputados, por exemplo a Medicina, estão recebendo, por toda parte, regularmente mais alunos dos Estados mais ricos. Dados publicado no site de O Globo em maio (http://g1.globo.com/educacao/sisu-mobilidade-2013-infografico/platb): o Estado que mais exportou alunos foi, bidu, São Paulo, com 4.839; o segundo, Minas, bem atrás, com 1.342; de dois Estados muito pobres, Acre e Roraima, saíram, respectivamente, 24 e 19 alunos. São dados do SISU 2013, sim senhor. Quer dizer: tirando a fantasia do cenário e discutindo dados concretos, o SISU está promovendo um desafogo para a carência de vagas nos Estados mais fortes e mais populosos, à custa das vagas nos demais Estados. Certo isso?
Os defensores desse mercado nacional sem barreiras que não o escore do ENEM e a capacidade de sobreviver longe de casa (moradia, comida, etc., que as universidades federais não estão provendo à altura da demanda) chegam a dizer que, bem, se há muitos paulistas e mineiros estudando Medicina Brasil afora é porque são mais competentes, pura e simplesmente. Se não houver algum balanço disso, como ficaremos no futuro?
Para deixar claro: não se trata de renegar as virtudes da mobilidade horizontal, que gera intercâmbios tendencialmente produtivos, nem de fomentar a imbecilidade do preconceito xenófobo, que é condenável por todos os títulos; mas uma federação não se pode reger por um mercado puro e simples - que o digam os governadores, que arrancam os cabelos para manejar o magro imposto que lhes cabe, na cavernosa distribuição da riqueza do país, e brigam entre si na chamada "guerra fiscal".
3 - A política do ENEM/SISU
Repitamos: o ENEM é um vestibular nacional, que absorveu para seu sistema, o SISU, quase a totalidade das vagas federais. (A propósito, aqui está uma democratização de fato ocorrida, que nada tem a ver nem com ENEM ou SISU: o aumento generoso das vagas e dos orçamentos para o sistema federal de ensino superior, aliado a um vigoroso incremento da oferta de crédito educativo. Aqui sim, a coisa andou bem, por obra dos governos liderados pelo PT, não antes.) Apenas algumas universidades não aceitam o ENEM; adivinhou quais, barato leitor?
A UFRGS parece em vias de entregar os pontos, sendo a última das grandes federais a manter seleção própria. Tirando ela, vão restar apenas duas grandes universidades, não por acaso as duas maiores, mais produtivas, com maior inserção internacional, etc. Sim: a USP e a Unicamp, isto é, as grandes universidades paulistas, mantidas com o dinheiro do Estado brasileiro que mais concentra riqueza, numa proporção que deveria ser escandalosa, mas não é mais, porque a tomamos por normal, quando ela é, como tudo na vida, historicamente construída, com opções reiteradas de governos nacionais.
E por que o sistema de ensino superior de São Paulo se recusa a participar tanto do ENEM, quanto, é óbvio, do SISU? Terá algo a ver com o fato de São Paulo ter consciência de que as universidades não são só aglomerados de salas de aula para produzir mão de obra regular, tarefa esta que qualquer curso superior pode cumprir? Terá algo a ver com o fato de São Paulo ter, disparado, o melhor sistema de concessão de bolsas de estudo para os pós-graduandos de suas universidades, que acolhe, é bom dizer, alunos de todas as partes do país para produzir o que de mais exigente se pode produzir em ciência, tecnologia, artes e humanidades?
A tese de que o ENEM democratizou o acesso é muitíssimo discutível, portanto, tomada a coisa no plano nacional. A não ser que compreendamos o sentido de democratização de modo específico. Veja-se que a ideologia pedagógica implicada nesse processo todo, ENEM à frente, combate alguns traços consagrados no Ensino Médio, especialmente o que alguns chamam de "conteudismo", também xingado, me parece que com razão, por outro nome, "enciclopedismo". De fato, as escolas médias se regulam pelos vestibulares das mais disputadas universidades, que ao longo dos últimos 40 anos consolidaram um modelo de provas que obriga adolescentes a percorrer, entender e decorar, em três anos, uma massa colossal de informações, em todas as áreas fortes de conhecimento, com prejuízo evidente da vivência artística, por exemplo, para nem falar de outras privações terríveis.
É pior: esse ideal enciclopedista rege o ensino tanto nas escolas privadas e nas raras públicas com desempenho excelente, nas capitais ricas, quanto nas escolas mais frágeis e desamparadas, nas bibocas interioranas. Uma evidente maldade histórica, para uns e para outros. Com esse ideal fajuto, não temos produzido nem técnicos de nível médio e superior em quantidade e qualidade suficientes.
(Aqui poderia entrar uma pequena mas ilustrativa história do Ensino Médio. Desde que as universidades brasileiras foram criadas, a partir dos anos 1930, se pode estabelecer dois grandes momentos históricos. 1) Até 1970, a Universidade era para muito poucos, correspondendo aos poucos que conseguiam concluir o Ensino Médio; os exames de admissão eram organizados em cada faculdade isoladamente, para escassos candidatos; havia exames orais, escritos e, se bobeasse, exame até dos antecedentes familiares, porque se tratava de um universo socialmente acanhado. Neste tempo, o Ensino Médio já se dividia em algumas especialidades, Clássico para quem ia fazer Direito e humanidades, Científico para os que se destinavam a carreiras ligadas a ciências duras, Normal para os futuros licenciados e Cursos Técnicos para quem ia parar ali mesmo sua formação. 2) No auge da ditadura militar, houve uma megarreforma de ensino, que inventou o Vestibular Unificado, matriz tanto dos vários exames das várias universidades como agora do ENEM, que se disfarça mas tem igual filosofia básica - submeter todos os candidatos, não importa o destino acadêmico, às mesmíssimas provas. Nessa fase do Ensino Médio é que se gerou e nutriu a anomalia do enciclopedismo inútil, filho direto da unificação do vestibular.)
4 - Questões pedagógicas
O que propõe o novo processo, ENEM + SISU + Reforma do Ensino Médio? Combate o enciclopedismo na forma daquele agrupamento das disciplinas em áreas, como dito acima, o que é na melhor hipótese um risco grande, mas dando a pinta de vir a ser mais um atentado à produção de inteligência. Também o faz na elaboração das questões do Exame, que supostamente encarnam uma "matriz de referência", com princípios para o ensino e a aprendizagem que combatem aquele mal. Vejamos alguns aspectos concretos, deixando de lado desvios como aquela prova de 2009 que vazou, ou babadas pedagógicas constrangedoras, como a aprovação daquelas redações que todo mundo leu.
Primeiro de tudo, sendo um vestibular, ainda que envergonhado de o ser, o ENEM é mais cruel do que os exames das últimas décadas pelo fato de acontecer em dois dias, apenas. Mais de um ministro já prometeu que haverá mais de um ENEM por ano, mas até agora nada. Tudo que o candidato sabe e pensa precisa estar a postos para responder um conjunto muito restrito de questões, nesse prazo mesquinho.
Segundo: o ENEM só trata como língua estrangeira o inglês e o espanhol. Se não se alterar este quadro, dá para imaginar que esse oligopólio resulte em total devastação nas demais línguas de cultura letrada praticadas no Brasil por milhões de brasileiros - o italiano, o francês, o japonês, o alemão, sem ir mais longe. Cabimento dessa restrição? Zero, a não ser uma vontade de assassinar tradições e nexos históricos de alto valor.
Terceiro, no terreno que conheço de perto, os conteúdos de literatura trazidos nas provas: o ENEM rebaixa o valor da leitura de livros e a tradição letrada, em suas provas e, tudo indica, nas mudanças que imporá ao Ensino Médio. Tenho participado já há alguns anos de um grupo de pesquisa e debate, com colegas que são professores no Ensino Fundamental, no Médio e no Superior; fizemos levantamentos minuciosos sobre a efetiva presença da tradição literária nas provas. Para nos entendermos direito: "tradição literária" são os livros produzidos ao longo do tempo no Brasil, mas também aspectos das relações entre arte, cultura e história, nos gêneros literários tidos como nobres (romance, conto, teatro, poesia) e também nos tidos como menores (crônica, canção, HQ, ensaio, etc.).
O que constatamos é assustador. Considerados todos os exames de 2009 a 2012, primeiro contabilizamos apenas as questões que tivessem algum traço de presença da literatura (citação de um trecho de poema, canção, crônica, conto, etc., ou menção a algum escritor ou época); o resultado é que, das 180 questões que o ENEM apresenta a cada vez, em torno de 10% trazem alguma literatura. (Publicamos um artigo com esses dados: http://uniritter.edu.br/index.php/nonada/article/view/531/315) Mas do conjunto de questões com algum traço literário apenas 17% lidam com competências relativas a literatura, tal como definidas pelo próprio MEC!
De que tratam as demais? Em sua maior parte (46% exatamente) lidam com apenas duas das competências, da mesma matriz do MEC, ambas ligadas a temas da Língua Portuguesa: "Relacionar, em diferentes textos, opiniões, temas, assuntos e recursos linguísticos" e "Inferir em um texto quais são os objetivos de seu produtor e quem é seu público alvo, pela análise dos procedimentos argumentativos utilizados". Leitura pura e simples do texto citado na prova, nada mais.
Trocando em miúdos, e sem entrar em maiores detalhes: nenhum aluno brasileiro precisa mais de qualquer formação em literatura para ser aprovado no ENEM. (Há professores de Física e Química que dizem que algo parecido acontece em suas áreas: manejando bem a regra de três e a tabuada, tudo certo, sem precisar de qualquer conceito específico.) E, visto isso, é claro que na sequência as escolas em cujo horizonte está o ENEM - e serão todas, ou quase todas, daqui para a frente -, poderão abolir os programas de ensino de literatura, as leituras de livros e tudo o mais. A quem interessa essa perspectiva? Algum pedagogo, algum linguista, algum político do MEC poderá estar feliz com essa possibilidade? Difícil acreditar.
Fique claro: não estamos aqui defendendo a aula de literatura que se contenta em fazer sua parte naquele abominável enciclopedismo; nem queremos restaurar uma suposta idade de ouro, dos tempos anteriores a 1970, em que aqueles escassos alunos eram adestrados apenas na tradição classicizante, largamente conservadora. Mas também não estamos de acordo com a ideia de que basta ler qualquer texto para ser leitor, como parece preconizar a ideologia ora dominante no MEC, segundo a qual o livro e a tradição literária em sentido estrito não devem ser mais valorizadas do que a "leitura" de cartazes de rua, revista, enciclopédia, blogue, bula de remédio, panfleto político, etc.
Justamente o ponto é que o texto literário traz em si o acúmulo da melhor formulação do escrito e pensado, do vivido e do sonhado, ao longo das gerações. A literatura brasileira, vale repetir para os apressados ou os maus leitores, tem uma belíssima tradição de acolher toda a variedade da experiência social, dos negros e dos índios, dos migrantes pobres e dos que subiram na vida, das mulheres e dos homens, crianças e velhos, habitantes das grandes cidades ou do sertão, da roça e dos campos. Aula de literatura, seja o professor especialista no tema ou o generalista que também leciona o idioma, é, deve ser, o caminho de acesso para isso e ainda para mais: é primeiro de tudo leitura e comentário, do texto e de suas circunstâncias, passadas e presentes; é a porta de entrada no universo da cultura letrada em geral, o que inclui cinema, teatro e mesmo música e demais artes, na escola brasileira; é caminho para a cidadania ilustrada e crítica, pelo usufruto do inalienável direito de conhecer o melhor que a humanidade produziu.
* Este artigo se baseia nas pesquisas e levantamentos dos seguintes colegas, que também assinam estas linhas: Gabriela Luft, Marcelo Frizon, Guto Leite, Karina Lucena, Daniel Weller e Carla Vianna.
