O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) enviou em janeiro uma carta de intimação às empresas sobre o penhor dos ganhos do cantor Belo, 47 anos, nas plataformas de streaming. A decisão saiu em setembro do ano passado devido a uma dívida do artista que chegou a R$ 870 mil, mas somente agora os serviços foram notificados. As informações foram divulgadas pelo colunista Rogério Gentile, do Uol.
De acordo com a decisão judicial, toda a renda recebida pelo cantor nas plataformas musicais Amazon, Apple, Deezer, Facebook, Google, Instagram, Spotify, Studio Sol e YouTube deverá ser penhorada. O processo foi movido por um produtor de eventos que contratou Belo para um show em 2010, mas o artista não compareceu nem deu nenhuma justificativa para a ausência.
Segundo o produtor, o não comparecimento do cantor teria gerado confusão na plateia, brigas, depredação do local, invasões e saques. Por conta disso, a Justiça determinou o ressarcimento por danos causados. Na época, a assessoria do artista não se pronunciou.
Este não é o primeiro processo que Belo enfrenta. Em 2019, a Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais do pagodeiro para o pagamento de uma dívida de R$ 4,7 milhões do cantor com o ex-jogador e comentarista esportivo Denílson de Oliveira Araújo. Os dois entraram em conflito desde que Denílson comprou os direitos da banda Soweto e Belo pediu para sair do grupo. Por conta disso, o artista foi processado por danos morais.
O cantor chegou a mover uma ação contra Denílson, mas acabou perdendo e teve o cachê penhorado para o pagamento da dívida. A Justiça determinou que Belo pagasse os custos processuais da causa — honorários destinados ao advogado do comentarista —, fixados em 10% do valor da ação.
No dia 17 de fevereiro do ano passado, o artista passou por outro problema legal, quando foi preso pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, durante a Operação É o que eu Mereço, que recebeu este nome em referência a uma música do artista. O pagodeiro estava sendo investigado pela realização de um show em uma escola pública estadual no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, durante a pandemia. O advogado conseguiu um habeas corpus e ele foi solto um dia depois.
Com base no relatório, a apresentação começou no dia 12 de fevereiro do ano passado e se estendeu até a manhã do dia 13 de fevereiro dentro do Centro Integrado de Educação Pública Professor César Pernetta (Ciep), e não teve autorização da Secretaria de Estado de Educação. O artista e a equipe responsável foram acusados de invadir o local e de terem promovido aglomeração.
Na época, a secretaria confirmou que não havia autorizado nenhum evento no local naqueles dias e afirmou que as atividades estavam suspensas dentro das unidades escolares devido à pandemia.
Problemas com a Justiça
Belo também foi preso em maio 2002, após ser flagrado em escutas telefônicas conversando com Waldir Ferreira — conhecido como Vado —, apontado pela polícia como comandante do tráfico de drogas na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio. Por conta disso, o pagodeiro foi condenado a seis anos de prisão por associação ao tráfico.
O cantor passou um mês na prisão, após uma semana foragido da Justiça. Apesar de ter sido liberado com um habeas corpus, um recurso do Ministério Público expediu um novo mandado de prisão no final do mesmo ano, com pena aumentada para oito anos.
Em 2007, o artista conseguiu liberdade condicional, mas nove meses depois foi sentenciado a cumprir regime semiaberto e retornar à prisão, por conta de um recurso do MP contra a extinção da pena de tráfico. Somente em 2008, a Vara de Execuções Penais do Rio aceitou o pedido de liberdade da defesa dele e o cantor foi solto.
