O Ministério da Justiça alterou a classificação indicativa do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola de 14 anos para 18 anos em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16). A comédia lançada em 2017, que tem Danilo Gentili e Fábio Porchat no elenco, tornou-se alvo de polêmica recentemente, o que levou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, a determinar sua remoção dos catálogos de streaming no Brasil na terça-feira (15). A medida cautelar tem validade de cinco dias a contar da terça.
A determinação de remoção deu-se em razão de uma cena em que o personagem de Fábio Porchat, o vilão pedófilo Cristiano, pede para ser masturbado por dois adolescentes, interpretados pelos atores Bruno Munhoz e Daniel Pimentel — o trecho circulou em vídeos nas redes sociais nos últimos dias, cinco anos após o lançamento do filme, e foi alvo de críticas de políticos bolsonaristas. Agora, a mudança na classificação indicativa do longa cita "tendências de indicação como coação sexual; estupro, ato de pedofilia e situação sexual complexa".
O texto também recomenda que a exibição da comédia em televisão aberta ocorra somente após as 23h. A nova classificação etária deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até cinco dias corridos após a publicação da alteração.
O Guia Prático de Classificação Indicativa, referência da indústria audiovisual brasileira cuja quarta edição foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2021, prevê que "conteúdos em que um personagem se beneficia da prostituição de outro" ou nos quais há indução ou atração "de alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual" não são recomendados para menores de 14 anos. Essa era justamente a classificação indicativa de Como se Tornar o Pior Aluno da Escola até a alteração publicada nesta quarta-feira.
Polêmica
A polêmica envolvendo Como se Tornar o Pior Aluno da Escola começou quando a produção passou a ser acusada por políticos aliados ao presidente Jair Bolsonaro de fazer apologia à pedofilia. As críticas rapidamente viralizaram nas redes sociais, sendo endossadas por perfis bolsonaristas, até culminarem na determinação de remoção.
Danilo Gentili, que é um dos roteiristas do filme, manifestou-se no Twitter. "O maior orgulho que tenho na minha carreira é que consegui desagradar com a mesma intensidade tanto petista quanto bolsonarista. Os chiliques, o falso moralismo e o patrulhamento vieram forte contra mim dos dois lados. Nenhum comediante desagradou tanto quanto eu. Sigo rindo", escreveu.
Fábio Porchat, intérprete do vilão, também defendeu a produção. "Quando o vilão faz coisas horríveis no filme, isso não é apologia ou incentivo àquilo que ele pratica, isso é o mundo perverso daquele personagem sendo revelado. Às vezes é duro de assistir, verdade. Quanto mais bárbaro o ato, mais repugnante. Agora, imagina se por conta disso não pudéssemos mais mostrar nas telas cenas fortes como tráfico de drogas e assassinatos? Não teríamos o excepcional Cidade de Deus? Ou tráfico de crianças em Central do Brasil? Ou a hipocrisia humana em O Auto da Compadecida. Mas ainda bem que é ficção, né? Tudo mentirinha", disse em nota.
