Após reclamar publicamente sobre o patrocínio federal a filmes como Bruna Surfistinha (2011) e cogitar extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o presidente Jair Bolsonaro anunciou mudanças no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor.
As mudanças anunciadas mudaram o perfil do conselho: a equipe, que não é remunerada, antes era formada por seis representantes do cinema e três da sociedade civil, além de ministros do governo. Agora, serão três membros vindos da indústria audiovisual e dois da sociedade civil. O governo passa a ter, portanto, maioria no conselho, com sete ministros.
Além disso, o Conselho Superior do Cinema deixa o Ministério da Cidadania, de Osmar Terra, e passa a integrar a Casa Civil da Presidência da República, comandada por Onyx Lorenzoni. A mudança está prevista no Decreto nº 9.919, de 18 de julho de 2019, publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, e registrada em alteração de outro decreto, o de número 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição do conselho, criado pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
Passam a fazer parte do conselho os seguintes ministros:
- Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que o presidirá;
- Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública;
- Ernesto Araújo, das Relações Exteriores;
- Abraham Weintraub, da Educação;
- Osmar Terra, da Cidadania;
- Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e
- Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República.
O colegiado tem por finalidade formular e implementar políticas públicas para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional. Com esse objetivo, o conselho poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e elaborar propostas sobre temas específicos para o setor, a serem submetidos ao seu plenário. Para compor os grupos de trabalho, poderão ser convidados representantes de órgãos e de entidades públicas e privadas e dos Poderes Legislativo e Judiciário.
*Com Agência Brasil
