O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18) que pretende transferir a Agência Nacional do Cinema (Ancine) do Rio de Janeiro para Brasília e criticou o patrocínio federal a produções audiovisuais que, segundo ele, fazem "ativismo".
Durante uma cerimônia em comemoração aos 200 dias do atual governo, o presidente disse que não pode admitir que dinheiro público seja destinado a filmes como Bruna Surfistinha, em referência à produção do diretor Marcus Baldini que teve a atriz Deborah Secco como protagonista.
— Agora há pouco, o (ministro da Cidadania) Osmar Terra e eu fomos para um canto e nos acertamos. Não posso admitir que, com dinheiro público, se façam filmes como o da Bruna Surfistinha. Não dá. Ele apresentou propostas sobre a Ancine, para trazer para Brasília. Não somos contra essa ou aquela opção, mas o ativismo não podemos permitir em respeito às famílias. É uma coisa que mudou com a chegada do governo — afirmou Bolsonaro.
Nesta quinta-feira (18), o presidente assinou decreto que transferiu o Conselho Superior do Cinema, responsável pela formulação da política nacional de audiovisual, do Ministério da Cidadania para a Casa Civil. Bolsonaro está insatisfeito com a política de fomento ao cinema e fará alterações na atual estrutura.
O presidente cogitou, inclusive, diluir as funções da agência reguladora em um departamento da própria pasta, o que seria feito por meio de uma medida provisória.
A possibilidade, no entanto, foi negada por Osmar Terra, segundo o qual continuará no atual formato, mas agora sediada na capital federal.
— A Ancine, na verdade, era para ser em Brasília. Ela estava, numa forma extemporânea, inadequada, no Rio de Janeiro. Até por conforto do pessoal que morava no Rio. Então, nós estamos trazendo de volta, ela tem que ficar aqui — disse. — Ela não vai ter a função distribuída no ministério. A política é nossa — acrescentou.
Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo por assessores presidenciais, a mudança da Ancine para Brasília e a transferência do órgão colegiado para a Casa Civil fazem parte de uma tentativa do presidente de ter mais influência sobre as decisões das estruturas federais.
Em abril, também contrariado com o conteúdo de uma produção audiovisual, o presidente interveio no Banco do Brasil e pediu que uma propaganda televisiva direcionada ao público jovem fosse vetada. A peça publicitária trazia conteúdo relacionado à diversidade sexual e racial.
— Não tem problema o conselho ir para outra pasta. Tem um monte de conselhos na Casa Civil e, em geral, as decisões mais importantes estão lá com eles. Mas a política do audiovisual é toda nossa — disse Terra.
No final do ano passado, o ex-presidente Michel Temer já havia feito alterações no colegiado de cinema, diminuindo o espaço de cineastas brasileiros e aumentando o de representantes das telecomunicações.
O conselho foi criado em 2001 e é composto por nove titulares e nove suplentes.
É competência dele também aprovar diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria audiovisual e estimular a presença do conteúdo brasileiro nos segmentos de mercado.
Os representantes da indústria audiovisual e da sociedade civil, assim como seus suplentes, são nomeados pelo presidente para mandatos de dois anos, sendo permitida uma recondução.
