O cantor Seu Jorge foi condenado a pagar mais de R$ 500 mil à família de Mário Lago devido ao uso indevido da canção Ai Que Saudades da Amélia. A decisão foi tomada na última terça (30), pela 29.ª Vara Cível do Rio de Janeiro, depois de 12 anos que o processo foi aberto.
Segundo a sentença, Seu Jorge confessou a utilização sem autorização de duas estrofes da música de Lago em uma canção própria, Mania de Peitão. Por isso, ele foi condenado a pagar R$ 500 mil, com correção monetária desde a sentença e juros legais de 1% desde a citação.
A defesa alega que a Universal, gravadora de Seu Jorge, firmou um contrato com a Irmãos Vitale, editora que detém os direitos de Mário Lago, para o pagamento de 50% dos direitos patrimoniais da música Mania de Peitão.
Como a condenação aconteceu em primeira instância, a defesa de Seu Jorge afirmou à reportagem que vai recorrer da decisão.
Para Deborah Sztajnberg, advogada do espólio de Mário Lago, o fato de existirem dois registros de Mania de Peitão no ECAD mostram que "a utilização foi feita de má-fé":
– Um deles inclui a Amélia. Já o outro, que foi feito depois, não inclui. É prova de que não quiseram pagar os herdeiros.
De fato, em 2006, foi feito o primeiro registro da canção lançada por Seu Jorge no álbum Cru (2004), com uma citação a Amélia. Dois anos depois, a faixa foi registrada novamente, só que sem os créditos à composição com letra de Lago e música de Ataulfo Alves.
Segundo Daniela Tourinho, advogada de Seu Jorge, trata-se de duas versões diferentes da mesma música.
– Seu Jorge tem uma versão de Mania de Peitão que não se utiliza de trecho nenhum de Amélia – diz. – Lá atrás, ele resolveu fazer uma homenagem e usou um trecho. Foi feita uma homenagem, mas a música Mania de Peitão existe independentemente da música de Mário Lago.
– Foi feita uma confusão no processo – ela acrescenta. – Tem uma versão da música sem a citação do Mário Lago. Como você tem duas músicas, duas versões diferentes, você tem dois registros.
O acordo entre a Universal e a Irmãos Vitale teria sido feito em 2006. Na sentença, também é citado o fato de que "durante os anos de 2004 e 2006 a música Mania de Peitão foi veiculada sem que os herdeiros de Mário Lago nada recebessem".
Em depoimento à Justiça, Seu Jorge afirmou que usou os versos de Lago como homenagem e que a Amélia não foi creditada porque a faixa foi produzida por um francês, Jerome Pigeon, que não atentou para o fato.
Ele também diz que se encontrou com um dos filhos de Lago, Mário Lago Filho (Mariozinho), para discutir a questão. Seu Jorge também disse ter se desculpado e garantido o pagamento de metade dos direitos de Mania de Peitão.
Deborah Sztajnberg, a advogada do espólio de Lago, conta que os herdeiros de Mario Lago, quando ouviram a música de Seu Jorge, "tiveram um surto psicótico".
– Não tem dinheiro que pague o sofrimento dessas pessoas durante 12 anos de processo – opina.
Sobre o depoimento de Seu Jorge, Sztajnberg brinca:
– Na época eu falei: não vamos esquecer que ele é ator.
A defesa de Seu Jorge considera a quantia de R$ 500 mil "absurda", ainda mais com a correção e o acréscimo de juros.
– Não entendo o auê em cima do Seu Jorge – diz Daniela Tourinho.
– Se não entendeu que era homenagem e precisava de autorização, é um problema da gravadora e não do artista – continua. – A gravadora fez um acordo com a editora que representa os herdeiros. Ficaram com 50% da versão da música que se utiliza de Amélia.
