Premiado cineasta brasileiro, conhecido por dirigir O Som ao Redor e Aquarius, Kleber Mendonça Filho publicou na tarde desta terça-feira (29) Uma carta aberta ao Ministro da cultura Sr. Sergio Sá Leitão e à sociedade em seu Facebook. O texto questiona a irregularidade encontrada pelo MinC durante a produção de seu primeiro longa, O Som ao Redor.
O Ministério alega que o longa venceu de forma irregular um edital de 2009, voltado para projetos que tivessem orçamento máximo de R$ 1,3 milhão. A Agência Nacional do Cinema diz ter recebido da produtora um orçamento inicial de R$ 1.494.991, já representando um valor 15% acima do estipulado e que, após vencer o concurso, ainda foi ajustado para R$ 1.949.690.
Na publicação, Kleber Mendonça afirma que o pedido de indenização "sugere uma punição inédita no Cinema Brasileiro e que nos pareceria mais adequada a produtores que não teriam sequer apresentado um produto finalizado, e isso após algum tempo de diálogo". O diretor diz que tentou diversas vezes entrar em contato com o ministro para conversar sobre o impasse e que não obteve nenhuma resposta.
A carta apresenta a defesa de Kleber ao relatar que "O Som ao Redor custou R$ 1,700,000,00 - Um milhão e setecentos mil reais - no seu processo de produção, nos anos de 2010 e 2011. Em câmbio corrigido do dia de hoje, O Som ao Redor custou 465 mil (quatrocentos e sessenta e cinco mil) dólares. (...) Os recursos complementares foram captados no âmbito estadual, através do Edital de Audiovisual do Funcultura de 2009 no valor de R$ 410.000,00, sendo que esse valor foi devidamente declarado e autorizado pela ANCINE, após comunicação entre as duas instituições (Ancine e Secretaria do Audiovisual)."
O diretor alega que "são informações públicas e declaradas, já há oito anos: MinC/Edital: Um milhão de reais. — Petrobras: 300 mil reais. (Obs: o prêmio do edital da Petrobras era de 571 mil 805 reais, mas saiba que 271 mil 805 reais foram devolvidos para respeitar o limite definido claramente no edital para verbas federais - de um milhão e 300 mil reais). — Funcultura Pernambuco: 410 mil reais, verba estadual (não federal)."
O realizador pernambucano frisa que, na época, o consultor jurídico da produção "levou à Coordenação de Editais da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura a dúvida sobre recursos não-federais" e recebeu a resposta de que uma captação paralela ao edital principal "NÃO VIOLARIA os limitadores dispostos no edital de Baixo Orçamento em questão." Kleber também afirma que todo esse processo está documentado e que jamais faria uma alteração no orçamento sem o acompanhamento das agências responsáveis.
O texto continua explicando detalhadamente o processo de captação de verba de O Som Ao Redor, deixando claro que tudo foi feito dentro das normas do edital. Ao final, o diretor fala sobre as dificuldades que realizadores brasileiros têm para produzir filmes no país e termina elogiando a comunidade artística local que precisa de coragem para conseguir "falar sobre a nossa memória, ou a falta dela, para fazer brilhar a tradição, ou a quebra dela, enfrentar dilemas de um país dividido pela desigualdade social e pela ação de políticos torpes ao longo de décadas de história".
Confira a carta aberta na íntegra abaixo:
