O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido para que o leilão do quadro A Caipirinha, de Tarsila do Amaral, seja cancelado. O evento, marcado para o dia 17 de dezembro, ocorrerá normalmente, mas o valor arrecadado deverá ficar bloqueado até que a apreciação do mérito seja realizada. Mesmo assim, o comprador poderá retirar o quadro.
A decisão foi do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, anunciada na noite desta segunda-feira (9). As informações são do jornal O Globo.
Com lance mínimo de R$ 47 milhões, o quadro de 1927 virou alvo de uma disputa entre o dono anterior e a Justiça. O recurso de cancelamento do leilão foi feito por Carlos Eduardo Schahin, filho do empresário Salim Taufic Schahin, antigo proprietário da obra. Segundo Carlos, o pai teria lhe vendido a tela em 2012 por R$ 240 mil. A arrecadação do leilão, no entanto, seria utilizada para pagar parte dos mais de R$ 2 bilhões da dívida de Salim com 12 bancos credores, conforme decretado pela Justiça em junho.
Nesta nova sentença, Moura Ribeiro informou que o STJ pode "eventualmente, modificar o entendimento adotado pelo Tribunal estadual de São Paulo", que havia considerado a negociação entre pai e filho como nula.
Os credores, segundo informações apuradas por O Globo, disseram que consideram a decisão "uma vitória", mesmo que o valor obtivo fique sob poder judicial.
— A decisão do ministro não mudou o cenário que nós tínhamos antes. Na decisão, ele deu indícios de que o recurso não tem muita razão. Nosso principal objetivo era que se reconhecesse que o leilão está mantido. De não ter dúvida em relação à legalidade — afirmou Henrique Fleury da Rocha, do Gustavo Tepedino Advogados, que faz a defesa dos credores, ao jornal O Globo.
Atualmente, a tela está disponível para visitação, com entrada franca, das 11h às 19h, até o dia do leilão, na sede da Bolsa de Arte, em São Paulo.
