O setor técnico do governo do Estado confirmou, nesta segunda-feira (17), a emissão de sete avisos e de cinco alertas no novo sistema de gestão da pandemia no Rio Grande do Sul (chamado de “3As”). Os alertas, contudo, ainda que já tenham sido emitidos pela área técnica, dependem de decisão do gabinete de crise, que é a instância política, para serem oficializados.
Veja abaixo como funciona o fluxo de emissão de avisos e alertas do sistema 3As de gestão da pandemia no Estado.
1) Todos os dias um grupo de técnicos das áreas de saúde e de dados analisa os indicadores da pandemia nas 21 regiões do Rio Grande do Sul e publica boletins regionais. Esse trabalho fica a cargo dos técnicos do Grupo de Trabalho Saúde (GT Saúde) do Comitê de Dados estadual, que é composto por servidores do governo do Estado e estudiosos convidados.
2) A partir da análise dos indicadores em cada região, os técnicos do GT Saúde emitem dois tipos de comunicados, que serão, segundo o governador Eduardo Leite, imediatamente tornados públicos.
3) O primeiro comunicado possível é o “aviso”, que serve para comunicar à região que se percebeu uma tendência de estabilização ou de leve agravamento na pandemia. A emissão de avisos não tem consequências imediatas.
4) O outro comunicado possível é o “alerta”, que serve para avisar sobre uma tendência de grave piora no cenário da pandemia em uma região.
5) Cada vez que um alerta é emitido pelo setor técnico, ele segue para uma segunda análise, de caráter político, no gabinete de crise do governo do Estado. O gabinete de crise é comandado pelo governador Eduardo Leite e tem participação cativa de secretários de Estado.
6) Ao analisar o material técnico, o gabinete de crise pode decidir não levar o “alerta” adiante. Neste caso, o “alerta” técnico não tem consequências diretas.
7) Por outro lado, se for confirmado pelo gabinete de crise, o “alerta” é oficialmente encaminhado para a região que está com tendência de grave piora na pandemia.
8) Quando o “alerta” é oficializado pelo gabinete de crise, a região que foi alvo do comunicado tem 48 horas para responder sobre quais as medidas de contenção que pretende implementar. Este é o momento que o governo chama de “ação”. A decisão regional é feita pelos prefeitos dos municípios envolvidos.
9) Se a proposta de medidas de contenção for considerada adequada pelo governo do Estado, ela é aprovada e deve ser imediatamente implementada.
10) Se a região não adotar medidas consideradas proporcionais ao agravamento da pandemia, o governo do Estado adota a chamada “intervenção”. Nesse caso, o governo do Estado retoma o controle sanitário da região e adota as medidas que considerar adequadas para frear o contágio.
Em anúncio do novo sistema, na última sexta-feira (14), o governador resumiu o fluxo de emissão de avisos e alertas, apontando que todo o trabalho dos técnicos será tornado público, mesmo antes da avaliação do gabinete de crise.
— O GT Saúde se reúne, analisa as tendências da pandemia e, quando detectar uma tendência, pode emitir um “aviso” para as regiões. Quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o gabinete de crise sobre a necessidade de emitir um “alerta”. Isso vai já se tornar público. O gabinete de crise decide, então, se o alerta é formalizado. Em caso negativo, a região segue em monitoramento até a próxima reunião do GT Saúde. Em caso positivo, a região passa a ter 48 horas para responder sobre o quadro da pandemia e apresentar uma proposta de “ação”. O gabinete de crise analisa a resposta da região. Se o gabinete de crise considerar adequada, a resposta regional é aplicada. Se o gabinete de crise não considerar adequada, o governo do Estado aplica uma ação estadual adicional — explicou Leite.
