A disputa judicial em torno da vacinação de profissionais da educação e a falta de coordenação sobre o assunto causam confusão e diferentes realidades em municípios da Região Metropolitana em meio à retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. Algumas cidades já estão vacinando professores e demais servidores, outras começaram e suspenderam, enquanto um terceiro grupo, como a capital, Porto Alegre, nem sequer iniciou.
Nesta quarta-feira (19), GZH conferiu a situação nas 11 maiores cidades da Região Metropolitana. Nesse grupo, Alvorada, Canoas, Cachoeirinha e São Leopoldo estão imunizando seus profissionais de educação, com a maioria das cidades tomando decisões por conta própria, já que a orientação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) seria seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI), que coloca o professores depois de outros grupos, como pessoas privadas de liberdade.
Já Esteio, Gravataí, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Viamão suspenderam o plano após decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, recurso do Ministério Público estadual. Porto Alegre e Guaíba não começaram (confira a situação de cada cidade abaixo).
No caso de Canoas, a imunização iniciou-se em 13 e 14 de maio com doses da vacina de Oxford/AstraZeneca. Foram vacinados 1.655 professores e 416 funcionários de limpeza. A secretária municipal de Educação, Sonia Rosa, explica que as aulas da rede pública da cidade só serão retomadas 22 dias após a primeira dose dos profissionais, em junho, já com o início dos efeitos da vacina. No entanto, as vacinas aplicadas foram suficientes apenas para os professores que atuam nas escolas municipais, enquanto as estaduais e privadas retomaram sem imunização dos trabalhadores.
— Essas vacinas são das sobras dos idosos. Está no horizonte a previsão, para os próximos dias, de incluir os professores das redes estadual e privada — adiantou a secretária.
Já em Gravataí, com temor da decisão judicial contrária, o drive-thru que imunizou professores nos dias 13 e 14 de maio foi suspenso. Ele só deve ser retomado após a finalização da imunização de pessoas em situação de rua e apenados do albergue, o que deve ocorrer no final desta semana.
— A gente entende que é possível o município avançar após ter vencido esses grupos. Mesmo que ainda sem orientação da SES, nós temos o entendimento de que doses não podem ficar estocadas. Nossa lógica é: cumprimos o plano, avançamos — destacou o secretário municipal de Saúde, Régis Fonseca.
Enquanto isso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tenta no STF uma audiência de conciliação entre o governo gaúcho e o Ministério da Saúde para convencer o governo federal a antecipar os professores nos grupos prioritários. Na noite de terça (18), o órgão protocolou, na ação aberta no Supremo sobre o tema, o interesse na reunião com técnicos de saúde. O pedido foi dirigido ao ministro relator, Ricardo Lewandowski, e não havia resposta até o fechamento desta reportagem.
Situação de cada um dos municípios
Alvorada - A cidade começou a vacinar na terça (18) os profissionais da educação (cozinheiros, porteiros, equipe de limpeza) da rede municipal de Educação Infantil. Já foram vacinadas 263 pessoas.
Cachoeirinha - A prefeitura manteve a vacinação de trabalhadores da educação com doses da vacina de Oxford/AstraZeneca. Recebem o imunizante profissionais da rede pública municipal, particular e também da estadual. O Executivo entende que a decisão judicial do ministro Dias Toffoli é contra o município de Esteio e não alcança os demais.
Canoas - A primeira rodada de imunização iniciou-se em 13 e 14 de maio. A segunda ocorre nesta quarta (20), na Secretaria Municipal de Educação. Faltavam apenas 175 professores e servidores da rede pública municipal a serem imunizados com a primeira dose.
Esteio - A imunização de professores e servidores começou em 6 de maio e foi suspensa no dia 12 deste mês, após decisão do ministro Dias Toffoli. A cidade havia tomado a iniciativa de vacinar os profissionais antes de presos. O Ministério Público estadual entrou na Justiça contra o movimento. A prefeitura informou que 945 dos 1,4 mil servidores da educação pública municipal receberam as doses, fora os que já eram de grupos prioritários.
Gravataí - A cidade iniciou a imunização em 13 e 14 de maio, mas entendeu que a decisão contra o município de Esteio poderia servir como precedente para impedir o prosseguimento do plano. Por isso, suspendeu a vacinação. O secretário municipal de Saúde, Regis Fonseca, espera conseguir voltar a vacinar professores e funcionários de escolas no final desta semana.
Guaíba - A prefeitura informou que não começou a imunização por temor de descumprir a decisão judicial.
Sapucaia do Sul - A cidade começou o planejamento para vacinação, mas não deu início em razão da decisão do Supremo contra Esteio. Na terça (18), foram vacinados alguns profissionais com doses restantes, que procuraram postos. Nesta quinta (20), o município fará uma reunião sobre a pauta, mas deve esperar orientação da SES.
São Leopoldo - A cidade começou a vacinar professores no dia 4 de maio com doses remanescentes de cada dia, a chamada "xepa" da vacina. No último final de semana, a cidade deu início a vacinação com reserva de doses para a categoria. Segundo a prefeitura, toda a rede infantil recebeu imunizante e, agora, o plano segue para profissionais da educação da rede municipal e privada.
Novo Hamburgo - A prefeitura de Novo Hamburgo chegou a marcar um drive-thru de vacinação de professores da Educação Infantil para o dia 16 de maio, mas, por causa da decisão do STF, remarcou para o próximo sábado (22). A Secretaria Municipal de Saúde irá primeiro completar a idade do público das pessoas com comorbidades para alcançar os professores dentro do Plano Nacional de Imunização.
Porto Alegre - A prefeitura afirma que não há nenhuma decisão específica para a vacinação de professores e profissionais e esperará alcançar esse grupo no Plano Nacional de Imunização.
Viamão - O município deu início na vacinação dos professores com comorbidades no início de maio. A cidade já havia feito um planejamento para ampliar para todos os profissionais, mas recuou após a decisão do Supremo. Foram vacinados cerca de 600 profissionais, incluindo professores e outros funcionários da educação das redes municipal, estadual e privada de todos os níveis.
Colaborou: Rochane Carvalho