O governador Eduardo Leite anunciou, em reunião virtual com a Federação da Associação de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na tarde desta quinta-feira (25), que tomou a decisão de suspender temporariamente a cogestão no modelo de distanciamento controlado. As medidas entram em vigor a partir deste sábado (27). Assim, as cidades que estão nas 11 regiões classificadas em bandeira preta e tomaram medidas mais flexíveis do que as estabelecidas nesta faixa, como Porto Alegre, terão de aumentar suas restrições.
Inicialmente, a norma, que traz consigo restrições rigorosas de circulação de pessoas, valerá por uma semana.
— Deste sábado (27) até o outro domingo (7 de março), estaremos com a suspensão da cogestão e com aplicação das restrições que a bandeira da região impõe, para buscarmos efetivamente reduzir a taxa de contágio — afirmou Leite.
Nesta sexta-feira (26), uma nova rodada de classificação das 21 regiões de covid-19 será realizada, com o anúncio de novas bandeiras. Os municípios terão de cumprir, na próxima semana, estritamente os protocolos das faixas em que forem inseridos, sem hipótese de abrandamento por regras locais previstas pela cogestão, por ora suspensa.
No momento, há 11 regiões do mapa da covid-19 em bandeira preta, de altíssimo risco, com regras que as aproximam de um lockdown. Para a classificação desta sexta-feira, a tendência é de que mais regiões sejam alçadas à etiqueta mais grave, a preta.
Em transmissão ao vivo pela internet após a reunião com a Famurs, Leite antecipou que todo o Estado do Rio Grande do Sul deve ser colocado em bandeira preta na rodada de classificação desta sexta-feira. Na manifestação, ele apelou por apoio da sociedade para "dar um golpe na transmissão" do vírus.
— Não é hora de confronto, de conflito, de puxar cada um para um lado. Precisamos puxar na mesma direção. O governador vai publicar este decreto suspendendo a cogestão, mas quem vai fazer isso acontecer, de fato, são todas as forças vivas da sociedade, suspendendo ao máximo às atividades, cada cidadão cumprindo sua parte — suplicou Leite.
Em pronunciamento enviado pela assessoria, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo manifestou contrariedade com a decisão.
— O governador veio com uma decisão tomada, para comunicar a decisão. Respeito, mas não concordo com ela em nada. Não há nenhuma consistência científica de dizer que as atividades econômicas fechadas contribuem para a não contaminação — afirmou.
O que significa a suspensão da cogestão
As prefeituras não poderão mais adotar critérios próprios e passará a valer a bandeira preta pelo menos em 11 regiões da covid-19, incluindo Porto Alegre, de acordo com a última rodada de classificação. A classificação preta é de risco altíssimo e prevê as normas mais restritivas.
No início da reunião, Leite afirmou que a decisão poderia ser colocada “na conta dele”, por conta da impopularidade de fechar as atividades econômicas junto à parcela da sociedade:
— A minha decisão é pela suspensão da cogestão. Vou ouvir os prefeitos, que podem me convencer do contrário. Não tenho nenhum problema em assumir a responsabilidade. A decisão é minha — afirmou.
O governador ainda disse que não trata-se de fazer um fechamento agora nos moldes de março de 2020, quando isso foi feito sem data para regresso.
— Não é isso que estamos propondo — ponderou.
RS pode chegar a 200 óbitos diários se nada for feito, diz Leite
O governador reforçou os motivos que o levaram à decisão após apresentação de dados feita pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, cujo resumo de informações do cenário da pandemia indicou o esgotamento do sistema de atendimento aos infectados pela covid-19. Ela disse que, se nada for feito, nos próximos dias o Rio Grande do Sul alcançará média de 200 óbitos diários.
— Diante do cenário, seriam necessários 60 novos leitos por dia. E não temos como fazer 60 novos leitos por dia por vários motivos. Depende de equipamentos, espaços e equipes — relatou Arita, ressaltando a duplicação de leitos de UTI desde o início da pandemia.
Leite ainda disse que sua manifestação aos prefeitos tinha a expectativa de uma atuação conjunta. O governador destacou que as medidas restritivas, para serem efetivamente cumpridas, dependem do apoio dos municípios.
Prefeitos contestaram ideias de Leite
Parte dos prefeitos que se manifestou foi crítica aos anúncios de Leite. Os gestores afirmaram que, poucos dias antes das divulgações de bandeiras pretas, o governo estadual encaminhava uma liberação maior de alunos em salas de aula na rede de ensino.
— Senti falta de uma cobrança mais firme ao governo federal para que tenhamos doses de vacina suficientes. O governo estadual, assim como cobra forte os prefeitos pela fiscalização, queremos que tenha essa mesma firmeza com o governo federal, cobrando a vacina rápida e efetiva. Se não, daqui a 30 ou 60 dias vamos estar aqui de novo falando sobre lockdown — disse Maneco Hassen, presidente da Famurs.
O prefeito Diego Picucha, de Parobé, foi um dos que se manifestou na reunião apresentando fortes contrariedades. Em oposição, Paulo Cezar Kohlrausch, de Santa Clara do Sul, anunciou apoio ao governador no intuito de preservar vidas prioritariamente.
Contudo, apesar de críticas, os prefeitos manifestaram que irão acatar e ajudar a fiscalizar as medidas restritivas mais duras. Um dos mais resistentes em adotar regras de bandeira preta, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou à reportagem que, em hipótese alguma, irá incitar o descumprimento das regras.
— Não cometerei nenhuma desobediência civil. Sou legalista e a democracia é o império da lei. Em posições políticas, ganhar ou perder é do jogo. Se ele (governador) tomar a decisão de bandeira preta, eu posso recorrer. Se perder, a gente cumpre. Jamais vou cometer desobediência, embora eu continue achando que não tem de fechar as atividades — assegurou Melo.
Na reunião virtual entre Leite e a Famurs, Melo fez uma manifestação breve e crítica.
— O senhor veio com uma decisão tomada para essa reunião e eu não concordo com ela. Mas sou legalista, vou fazer cumprir a decisão — afirmou o prefeito de Porto Alegre.
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, teve direito a palavra na reunião virtual e manifestou apoio ao governador.
— Neste momento, é extremamente importante suspender a cogestão, adotar protocolos mais rígidos por um tempo inicial, para verificação da diminuição dessa curva — avaliou Dallazen, que falou sobre os riscos de as regras de distanciamento passarem a ser judicializadas.
