Ao definir o destino das primeiras doses de vacina contra a covid-19, o governo do Rio Grande do Sul e a prefeitura de Porto Alegre deixaram os quilombolas de fora da leva inicial de vacinação. Governos do Estado e da Capital, assim, acompanham a recomendação do Ministério da Saúde que, em nota técnica divulgada na segunda-feira (18), retirou os quilombolas da primeira destinação das doses.
O plano nacional da vacinação contra covid-19 colocou os quilombolas como um dos grupos com máxima prioridade de vacinação. Na segunda-feira (18), o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica deixando os quilombolas de fora da primeira leva de vacinas, por conta da escassez do imunizante.
A Secretaria Estadual da Saúde, Arita Bergmann, aponta que o Estado está acompanhando a recomendação federal e que os quilombolas gaúchos serão vacinados ainda na fase 1 das prioridades.
– Os quilombolas estão na primeira fase, mas não foram indicados elegíveis pelo Ministério da Saúde para dividir esse quantitativo. Eles continuam nesta fase, mas não estão inclusos no quantitativo de vacinas que o Estado recebeu – afirmou.
Já a prefeitura de Porto Alegre entende que a definição do ministério não apenas excluiu os quilombolas da primeira leva de doses disponíveis, mas também da toda a primeira fase.
– Seguimos a (atual) nota técnica do Ministério da Saúde, que coloca os quilombolas na quarta fase (de prioridades) – afirma o chefe da Vigilância em Saúde de Porto Alegre, acrescentando que o tema ainda será alvo de discussões ao longo desta semana.
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a nota técnica é uma orientação, mas Estados e municípios têm autonomia para, dentre os prioritários, definir a destinação das doses. Os grupos com prioridade estão elencados no plano nacional de vacinação.
No Estado de São Paulo, o governador João Doria determinou, na terça-feira (19), que os quilombolas fossem reincluídos na primeira etapa de vacinação.
No mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a prioridade que será dada aos quilombolas, após o grupo não ser contemplado na primeira leva de doses.
O plano nacional de vacinação contra a covid-19 destaca que, da mesma forma que os indígenas, “encontram-se também as populações ribeirinhas e quilombolas”, uma vez que “a transmissão de vírus nestas comunidades tende a ser intensa pelo grau coeso de convivência”.
Veja abaixo a nota emitida pelo Ministério da Saúde sobre o tema:
Os quilombolas estão contemplados na campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, divulgado em dezembro pelo Ministério da Saúde. Entretanto, como o quantitativo recebido até o momento - 6 milhões de doses -, houve a necessidade de um replanejamento dentro das prioridades elencadas inicialmente. Portanto, dentro do público priorizado para a campanha, foi feito um recorte - levando em consideração pessoas que teriam maior risco de internação e óbito, bem como o quantitativo de vacina disponibilizado inicialmente. Assim, até termos mais doses, o Ministério da Saúde recomenda a vacinação no Brasil com os seguintes grupos:
- Trabalhadores da saúde (equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação dos grupos elencados para as 6 milhões de doses, trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados - tanto da urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19 -, trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos e de Residências Inclusivas - Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência - e demais trabalhadores de saúde);
- Pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas);
- Pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas),
- População indígena vivendo em terras indígenas.
Cabe esclarecer que TODOS os trabalhadores da saúde serão contemplados com a vacinação, entretanto a ampliação da cobertura desse público será gradativa, assim como os demais públicos prioritários elencados no Plano, conforme disponibilidade de vacinas. Ressalta-se, ainda, que as especificidades e particularidades regionais serão discutidas na esfera bipartite (entre estado e município). Vale lembrar que as doses enviadas pela pasta às Unidades Federadas foram calculadas considerando o público priorizado para este início da vacinação.
