A Procuradoria-geral do Município de Porto Alegre (PGM) protocolou, no começo da tarde deste sábado (8), recurso para cassar liminar determinando que a cidade se adeque às regras do modelo de distanciamento controlado do governo do Estado. A decisão afeta shoppings, centros comerciais, barbearias e salões de beleza.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a prefeitura já foi notificada, e a decisão está valendo. Na prática, significa que comércios e outras atividades não essenciais devem fechar neste sábado depois das 16h e no domingo de Dia dos Pais (9).
A ação foi provocada pelo Ministério Público, a pedido do governo Eduardo Leite via Procuradoria-geral do Estado (PGE). A liminar, do juiz Gilberto Schafer, sustenta que a cidade desrespeita as regras do governo estadual. Há multa de R$ 5 mil por ocorrência de descumprimento das decisões.
Mais cedo, o prefeito Nelson Marchezan se manifestou em nota afirmando ser a decisão uma "perda de tempo, de recursos públicos". Segundo ele, a abertura prevista neste final de semana em Porto Alegre não amplia risco em relação ao combate à pandemia.
