Após dois dias de dúvidas sobre quais normas de distanciamento social têm validade em Porto Alegre, Estado e município chegaram a um acordo tácito. O governador Eduardo Leite estabeleceu protocolos para municípios incluídos na bandeira vermelha que atendem aos pedidos da Capital, enquanto o prefeito Nelson Marchezan definiu medidas mais rígidas que recolocam a cidade no cenário de março, fechando uma série de atividades que, até então, havia liberado.
O anúncio do entendimento foi feito em transmissão ao vivo pelas redes sociais no final da tarde desta segunda-feira (22). Para afastar ruídos de divergências, Marchezan participou do vídeo com Leite. O convite partiu após um telefonema do prefeito ao governador, no qual argumentou que o clima de discordância propalado pela imprensa deveria ser desfeito.
No Paço Municipal, incomodou sobretudo o tom adotado pelo chefe do Ministério Público do Estado, Fabiano Dallazen, que, no domingo (21), disse que acionaria o município caso as diretrizes estaduais fossem desrespeitadas. Isso porque, embora tenha definido medidas conflitantes com a bandeira vermelha anunciada para a Região Metropolitana no sábado (20), Marchezan sempre adotou normativas mais duras do que Leite na tentativa de controle da pandemia.
Inicialmente, o governador informou que uma lista de atividades poderia ser regrada pelos prefeitos de cidades classificadas pela cor vermelha, indicando alto risco de contaminação pelo coronavírus e baixa capacidade de resposta do sistema de saúde. Essa mudança altera diretrizes que haviam sido estabelecidas anteriormente pelo Estado no modelo de distanciamento controlado
Entre elas, estão o serviço público e o transporte coletivo, além de bancos e lotéricas que, agora, poderão ter regras estabelecidas pelos municípios. Também foram adequadas as normas para academias, habilitadas para o atendimento individualizado, cultos e missas, liberados com ocupação máxima de 30 pessoas, e indústria, que terá regras definidas em um decreto estadual.
— Não tem validade apenas para Porto Alegre, mas para todas as regiões em bandeira vermelha — disse Leite.
Ainda durante a transmissão, Marchezan surpreendeu ao comunicar que, apesar dos ajustes no modelo estadual, irá impor medidas mais restritivas na Capital. Nos próximos dias, Porto Alegre deverá, novamente, suspender o comércio de itens não essenciais, fechar seus bares e restaurantes e interromper as atividades da indústria e da construção civil.
— Podemos ter metodologias diferentes, mas todas elas restritivas, buscando diminuir o risco de contaminação entre as pessoas — afirmou Marchezan. — Estamos todos com o mesmo propósito, afinal, nosso adversário é o coronavírus.
Às 21h desta segunda-feira, assessores jurídicos do prefeito ainda redigiam o decreto municipal, aguardado com aflição por empresários e moradores. Marchezan afirmou que, depois da publicação, dará alguns dias para que os setores se ajustem antes do fechamento.
Na sua decisão, o que mais pesou foram os números de internações por covid-19 nas UTIs da Capital. Há duas semanas, as hospitalizações têm batido recordes — às 20h30min, eram 102 pacientes.
— É como se estivéssemos retornando para março, sendo bem mais restritivos — disse Marchezan.
Mudanças na bandeira vermelha do distanciamento controlado
Serviços públicos
Como era: variação de 25% a 100% dos trabalhadores, dependendo da atividade
Como será: poderão ser regulados pelo município
Transporte coletivo
Como era: 50% da capacidade total do veículo
Como será: poderá ser regulado pelo município
Bancos e lotéricas
Como era: 50% do total de trabalhadores
Como será: poderá ser regulado pelo município
Missas e cultos
Como era: fechados para o público
Como será: limite máximo de 30 pessoas por atividade
Academias
Como era: fechadas
Como será: liberadas para o atendimento individualizado
Indústria
Como era: variação de 25% a 75% dos trabalhadores, dependendo da atividade
Como será: novas regras serão definidas em decreto estadual
O que deverá ser fechado pelo novo decreto de Porto Alegre
– Comércio de itens não essenciais, mantendo abertos apenas supermercados, farmácias, bancos e lotéricas, entre outros
– Indústria e construção civil
– Bares, restaurantes e lancherias
– Shoppings, mantendo o funcionamento de farmácias, supermercados e serviços, como lavanderias
