Mesmo com o retorno das aulas ainda incerto, o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) mantém a orientação para que as instituições particulares sigam negociando descontos individuais nas mensalidades. O assunto é acompanhado de perto por órgãos como a Defensoria do Estado, que aposta no diálogo, mas não descarta a possibilidade de ajuizar ação coletiva com o objetivo de estabelecer uma regra geral.
Segundo o presidente do Sinepe-RS, Bruno Eizerik, não é possível conceder descontos lineares a todos os alunos, porque isso poderia levar estabelecimentos à falência e provocar a demissão em massa de professores e funcionários. Além disso, ele lembra que a maioria dos educandários segue oferecendo atividades remotas, com aulas em vídeo e tarefas diárias.
— Cada instituição tem autonomia para decidir o que é possível fazer. É preciso pensar na sustentabilidade financeira. Os valores que deixam de ser gastos, nesse momento, não chegam a 3% do custo total, que envolve folha de pagamento, impostos, segurança, aluguel. Ainda assim, a maior parte das escolas está dando descontos, está fazendo o que pode — argumenta Eizerik.
Em levantamento próprio, o Sinepe-RS consultou 120 estabelecimentos de educação básica no Estado e concluiu que 50,4% deles já concederam algum percentual de abatimento nas mensalidades. Outros 26,7% afirmam que ainda pretendem conceder. A pesquisa é desta semana.
— Cada instituição dá o percentual que pode, dentro das suas possibilidades, a partir da comprovação da perda da renda. O mais importante é ressaltar que as escolas estão abertas ao diálogo para encontrar a melhor alternativa para todos — garante.
Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da Defensoria do Estado, Rafael Magagnin reconhece o esforço. Assim que a crise do coronavírus estourou, o órgão passou a ser procurado por pais aflitos. O mesmo ocorreu com o Procon, o Ministério Público e a Assembleia, que também têm monitorado a situação e participado de reuniões na tentativa de buscar soluções.
— Naquele momento, emitimos uma recomendação para que as instituições de ensino abrissem um canal de diálogo com os pais e isentassem os inadimplentes de juros e multa. Passada uma semana, enviamos novo ofício, perguntando quais haviam sido as providências tomadas. Recebemos muitas respostas, sendo que em 50% ou 60% dos casos, fomos informados da concessão de descontos de toda ordem, de 5% a 50% — relata o defensor público.
Depois disso, como o órgão continuou sendo procurado por pessoas em busca de auxílio, a Defensoria publicou uma cartilha com perguntas e respostas para esclarecer dúvidas sobre os contratos na área da educação em meio à pandemia (clique aqui para acessar). Agora, uma nova reunião entre representantes do Sinepe-RS, da Defensoria, do MP e da Assembleia está prevista para o próximo dia 6, para avaliar o cenário.
Magagnin segue defendendo o bom senso, antes de qualquer medida extrema.
— A prioridade é evitar atitudes drásticas. Espero que escolas e universidades sigam negociando com as pessoas e concedendo descontos. Mas, ao mesmo tempo, não posso descartar o ajuizamento de uma ação coletiva, só que isso imporia uma regra para todos, o que também não é a melhor saída nesse caso. Vivemos um momento muito delicado — pondera o dirigente.
