A partir de penas pecuniárias, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) já disponibilizou cerca de R$ 4,2 milhões para ações de combate ao coronavírus. Há valores destinados diretamente a hospitais, à compra de materiais de proteção para servidores e para a Secretaria Estadual da Saúde.
Juiz-corregedor do TJ-RS, Alexandre de Souza Costa Pacheco relata que, a partir desta semana, a relação entre instituições de saúde e o Judiciário foi desburocratizada, para que o dinheiro chegue mais rápido ao destino.
_ O mais importante, neste momento, é que as instituições públicas estão trabalhando em parceria. É uma resposta do Estado frente à crise.
Ao todo, R$ 2,9 milhões terão hospitais da rede pública e privada que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como destino. Entre as entidades que já estão com recursos disponíveis ou já foram apoiadas, estão o Hospital de Caridade de Canguçu (R$ 160 mil) e a Santa Casa de São Gabriel (R$ 120 mil).
Outros R$ 300 mil serão encaminhados diretamente à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) para a compra de equipamentos de proteção individual para servidores que atuam nos presídios gaúchos. Há, ainda, R$ 1 milhão reservados para a Secretaria Estadual da Saúde.
Contato
Hospitais podem procurar a Vara de Execuções Penais de sua região e pleitear recursos. Caso encontrem dificuldades, já que os prédios do Judiciário estão fechados, podem entrar em contato com a Corregedoria do TJ-RS pelo e-mail gmf@tjrs.jus.br.
