Os aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo, são os primeiros do Brasil a implantar, de forma definitiva, o embarque facial biométrico 100% digital para passageiros e tripulantes. A tecnologia, que combina análise de dados e validação por biometria, dispensa a apresentação e cartões de embarque e documentos de identificação dos viajantes de voos domésticos partindo desses terminais.
O processo de implantação definitiva da tecnologia já está em andamento e ocorre de forma gradual e simultânea nos aeroportos paulista e fluminense, e segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve ser concluído ainda neste mês. Quando a ferramenta estiver disponível, os viajantes em voos com embarques biométricos e optarem por usar a tecnologia só precisarão da imagem do rosto para fazer check-in e acessar salas de embarque e aeronaves. No caso de comissários de bordo e pilotos da aviação regular, a solução inclui o acesso a áreas restritas dos dois terminais aéreos.
A iniciativa tem o objetivo de tornar mais eficiente, ágil e seguro o processamento de passageiros e tripulantes, tendo por premissa a segurança no tratamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários contra uso indevido ou não autorizado.
Teste
Uma comitiva do governo, liderada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, esteve no aeroporto de Congonhas nesta terça-feira (9) para para vistoriar o andamento do do projeto Embarque +Seguro 100% Digital.
De outubro de 2020 a janeiro deste ano, mais de 6,2 mil passageiros participaram da fase de testes do programa, realizada em sete aeroportos do país. Entre pilotos e comissários de bordo, quase 200 profissionais avaliaram o embarque biométrico em Congonhas e no Santos Dumont, de novembro de 2021 a janeiro deste ano.
Como funciona
Cada empresa aérea operando em Congonhas e Santos Dumont poderá adotar procedimentos próprios para o cadastramento biométrico e validação do passageiro na base governamental, por meio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Neste início, para usar o sistema, o usuário deve dispor de documento biométrico válido (CNH digital ou título de eleitor digital); passagem aérea e acesso ao canal de cadastramento e validação biométrica da companhia aérea. Por meio do canal, no momento do check-in ou após a sua realização, o passageiro realizará a validação biométrica associada a seu voo. Ele deverá aceitar os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD), devendo fazê-lo a cada nova viagem. Executada essa ação, de forma digital, e sendo validado o cadastro, o passageiro estará apto a usar o sistema biométrico para o respectivo voo.
No aeroporto, a biometria facial será usada em duas etapas: primeiro, no acesso à sala de embarque; depois, no acesso à aeronave. Na entrada da sala de embarque, totens farão a leitura biométrica da face, consultando a base do governo e verificando o cadastro do passageiro e a existência do cartão de embarque válido. Aprovada a biometria, o passageiro fica autorizado a ingressar no local. A segunda etapa ocorrerá no portão de embarque, no momento de ingresso na aeronave.
Na fase de testes da biometria, o tempo médio do embarque caiu de 7,5 segundos para 5,4 segundos por passageiro. Isso significa que será possível processar mais embarques no mesmo tempo do processamento atual, correspondendo a um ganho de 27%. Mas os viajantes poderão optar entre o sistema e os procedimentos tradicionais de check-in e embarque, que continuam disponíveis.
Para tripulantes, o uso do novo sistema também é opcional. Quem escolher o procedimento biométrico deve acessar a aplicação Embarque +Seguro Tripulantes, por meio de dispositivo móvel, em sua conta pessoal da plataforma GovBR, onde ocorre a checagem dos dados/documentos profissionais, seguida de captura de selfie e habilitação do usuário como participante do Embarque +Seguro Tripulantes. O tripulante também deverá aceitar os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD), porém o consentimento é válido por um ano, não sendo necessário o acesso na aplicação a cada novo voo. O procedimento biométrico, contudo, não exime o profissional de se submeter à inspeção de segurança aeroportuária.
Os dispositivos estão sendo instalados gradualmente em todas as áreas de check-in e portões de embarque dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont: são 12 portões e 10 catracas no terminal paulista; e oito portões e cinco catracas no fluminense. Após realizados os devidos testes, cada equipamento torna-se imediatamente operacional, liberando a solução tecnológica para uso de todas as companhias aéreas que operam nos dois terminais e que tenham formalizado sua adesão à iniciativa junto ao Serpro, por meio de assinatura de termo de confidencialidade e de aceite às regras da LGPD.
