A Avianca Brasil anunciou na sexta-feira (12) que vai reduzir sua oferta de voos devido à perda de aeronaves. Foram canceladas ao menos 179 partidas previstas para ocorrer até a próxima quarta-feira (17). A empresa, em recuperação judicial desde dezembro de 2018, é alvo de uma série de processos movidos por arrendadoras de aeronaves e peças que não têm recebido os valores referentes ao leasing dos equipamentos desde o ano passado. A Avianca afirma que oferecerá reembolso aos passageiros que compraram passagens para as rotas canceladas e que o estorno será feito em até sete dias após a solicitação. O reembolso pode ser solicitado neste link da empresa.
A lista de voos que não serão realizados está disponível neste site da companhia e será atualizada em tempo real, afirma a empresa. Os voos fora da relação seguirão a programação normal, segundo a aérea.
Envolvendo o Aeroporto Salgado Filho, houve o cancelamento do voo 6128, de 16/4, com saída de Guarulhos, em São Paulo, em direção a Porto Alegre. De Porto Alegre para Guarulhos, o voo 6129, de 16/4, também foi cancelado.
Também estão entre as rotas afetadas: Aracaju, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Goiânia, João Pessoa, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Vitória.
Matrículas de aviões canceladas
O anúncio da Avianca ocorreu no mesmo dia em que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) cancelou as matrículas de 10 aviões dos 35 da frota que a empresa tinha até então, em razão de uma ação judicial movida pela pela Constitution Aircraft.
O órgão regulador proibiu ainda que a Avianca venda passagens para voos impactados pela redução da frota. Entre 9 e 10 de abril, a Aviation Capital Group já havia retomado três aviões que estavam no aeroporto de Guarulhos. Outras arrendadoras, como Celestial, PK (do grupo General Eletric), Engine, Sumisho e Vermillion, também buscam, na Justiça, reintegração de posse de seus ativos.
Até a assembleia geral de credores da companhia, realizada no dia 5 de abril, a Avianca Brasil havia conseguido impedir que os pedidos de reintegração de posse prosperassem na Justiça. Na reunião, a proposta foi aprovada por 78% dos presentes. Na quarta-feira (10), porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da empresa que buscava impedir arrendadores de retirar seus aviões e peças.
A Avianca argumentava que a perda dos equipamentos poderia inviabilizar a execução dos leilões de ativos previstos em seu plano de recuperação.
A empresa também propôs um cronograma que previa a devolução escalonada dos ativos às companhias de leasing até agosto. A ideia, porém, foi mal recebida pelas arrendadoras. O plano de recuperação judicial da Avianca Brasil, no qual constam dívidas de R$ 2,4 bilhões, não inclui débitos de leasing, estimados em R$ 1 bilhão por pessoas familiarizadas com o caso.
Pelo texto, que ainda depende de homologação da Justiça, a aérea será fatiada em sete unidades que irão a leilão em três lotes. Ainda não há data para isso ocorrer. Pelo documento, a companhia deverá pagar primeiramente os empréstimos que recebeu após o pedido de recuperação judicial, formalizado em dezembro de 2018. Entre os montantes, está o valor emprestado pela Azul.
Pagamento de dívidas trabalhistas
Em seguida, seriam quitadas as dívidas trabalhistas. Somente quem tem a receber até R$ 650 mil seria ressarcido integralmente. Na sequência, seriam pagas as despesas processuais da recuperação e, só depois, os credores. Haverá, ainda, um pagamento de R$ 10 mil para todos os credores.
Em nota, a Avianca Brasil afirma que "está tomando todas as medidas necessárias para manter a normalidade de suas operações".
