Uma polêmica envolvendo a Praia do Rosa Norte, em Santa Catarina, tem mobilizado a população local, turistas e até artistas nos últimos dias. De um lado, moradores temem a construção de um condomínio próximo à praia, em uma área de preservação ambiental (APA). De outro, a prefeitura da Imbituba nega que tal projeto exista.
A controvérsia se iniciou após da prefeitura de Imbituba seguir uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), assinada pelo procurador Mário Roberto dos Santos. O documento pedia, entre outros pontos, fiscalização para evitar que flanelinhas explorassem estacionamentos irregulares, realização do conserto e manutenção do calçamento nas vias públicas e fechamento da trilha de descida à praia paralela ao caminho principal para evitar a erosão do solo.
Após acatar às medidas, a prefeitura elaborou um plano de obras, que incluía também a instalação de um estacionamento com 250 vagas. Como na área há um loteamento privado, aprovado na década de 1990 e atualmente embargado, as melhorias precisaram ser acordadas com os donos.
— A prefeitura não pode investir dinheiro público em área privada, então entrou em contato com a proprietária, que prontamente atendeu e se comprometeu em fazer essas melhorias — afirma o secretário municipal do Meio Ambiente, Marcelo Pinho Maciel.
Administrador da página de Instagram SOS Rosa Norte, criada para chamar atenção à causa, José Orlando Fogaça Júnior diz que, por meio deste pedido do MPF, a gestão municipal teria identificado a oportunidade para entrar novamente com uma reforma para a construção de um condomínio com 177 lotes.
— O Rosa Norte precisa ser tombado como patrimônio, agora é hora de entrar com o trâmite. Já é essa a campanha — afirma Fogaça.
Já o secretário nega que haja, em qualquer pasta municipal ou na área de preservação ambiental, algum pedido nesse sentido. Ressalta, ainda, que foram realizadas reuniões com a presença de associações da região, com a proprietária do loteamento privado e com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)/APA Baleia Branca para chegar a um acordo sobre as obras.
— Em nenhum momento, em nenhuma hipótese, se cogitou por parte da prefeitura ou do empreendedor a retomada do loteamento, que diga-se de passagem está embargado. Não há absolutamente nenhum pedido de liberação ambiental na minha pasta nem nas outras secretarias — destaca Maciel.
Ainda conforme Fogaça, um projeto teria sido feito às escuras com a empresa contratada na última semana. Na página do SOS Rosa Norte, uma postagem mostra a reforma que seria pretendida pela gestão municipal. A foto teria sido tirada escondida por um integrante da empresa contratada para a execução do serviço.
— Essa mobilidade que ia ganhar ali com a reforma da prefeitura eles iriam conseguir regularizar para ser um loteamento em um local onde há hoje área verde do Rosa, com espécies nativas, árvores de segunda geração. Tudo isso de interesse somente privado, sem consulta da comunidade — afirma Fogaça. — É um crime ambiental escondido — acrescenta.
O secretário disse não reconhecer o documento. Ainda, lembrou que, para desembargar o loteamento e então realizar uma obra dessas no local, seria necessário passar por trâmites federais no ICMbio.
— Isso não existe. Esse loteamento foi aprovado lá no início dos anos 1990 e embargado depois por questões ambientais. Provavelmente a empresa tenha projetos antigos e talvez até pense em reativar, mas a situação atual é que a área está embargada e nenhum projeto foi protocolado — reforça Maciel.
Quando foi anunciada a obra do estacionamento, o prefeito de Imbituba, Rosenvaldo Júnior, afirmou que o acesso ao Rosa Norte não seria interrompido. Contudo, o administrador da página SOS Rosa Norte afirma que no dia 22 os ambulantes foram impedidos de entrar no local.
Conforme o secretário, a Associação dos Ambulantes da Praia do Rosa participou ativamente das reuniões, solicitando contrapartidas e mudanças que não estavam previstas anteriormente. Em relação ao fechamento, afirmou que, para restauração da via, precisou haver bloqueio do acesso de veículos entre 5h e 8h somente naquele dia, mas os ambulantes não foram impedidos de entrar na praia.
— Foi fechado o acesso de veículos para que se pudesse fazer a manutenção da via e fechar tantas outras ali que já estavam no acordo que seriam fechadas realmente. Quando a empresa tentou fazer a reforma em alguns pontos, às 7h já tinha alguns carros estacionados — explica o secretário.
Maciel também enviou à reportagem uma captura de tela da conversa onde o prefeito questionava, às 8h45min, até que horas a via estaria fechada. Na ocasião, o secretário disse já estar aberta.
Fogaça acena para uma possível judicialização do caso após o recesso de final de ano. Entre as associações que se uniram "em defesa da praia", disse ele, estão a do Surf Praia do Rosa e de Surf do Luz de Ibiraquera.
Já na internet, uma petição online, criada no Avaaz na quinta-feira (23) pela SOS Rosa Norte chegou à marca de 5 mil assinaturas — nesta segunda-feira (27) à noite, eram mais de 9 mil apoiadores. Até mesmo Armandinho, compositor da canção Rosa Norte, cancelou um show na região, previsto para ocorrer em janeiro, em apoio à causa.
