O Rio Grande do Sul tem 42,1% dos municípios com 100% de suas crianças até cinco anos registradas no cartório. Esse é o melhor resultado do país, seguido por Santa Catarina (30,5%) e Minas Gerais (30,0%). As informações são do Censo Demográfico 2022 Registro de Nascimentos, com dados divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os números nacionais apontam que 99,3% das crianças com até cinco anos tinham registro de nascimento em cartório. No Censo de 2010, esse percentual havia sido de 97,3%. Entre as pessoas que se declaravam da cor ou raça indígena, houve aumento de 21,9 pontos percentuais para a cobertura de registro de nascimento realizado em cartório entre os levantamentos, alcançando 87,5% em 2022.
Quando considerados os registros de nascimentos de crianças com menos de um ano, avanço foi de 4,5 pontos percentuais entre o Censo de 2010 (93,8%) e o de 2022 (98,3%). Entre crianças com um ano completo, a proporção passou de 97,1% para 99,2%, enquanto no agregado das de idades de dois a cinco anos, a taxa avançou de 98,2% para 99,5%.
Recorte por raça
Ao classificar a população até cinco anos de idade por “cor ou raça”, os dados do IBGE mostram que a média nacional de crianças registradas (99,3%) se aproxima da média para brancos (99,5%), pretos (99,3%), pardos (99,3%) e amarelos (99,1%). Já a média no caso de indígenas é 87,5%. São 20.841 indígenas sem registro em cartório.
Piores resultados do país
Enquanto o RS lidera em municípios com 100% de crianças até cinco anos registradas no cartório, na outra ponta está Roraima, totalizando 89,3%. O Amazonas, com 96,0%, e o Amapá, com 96,7%, completam a lista dos três Estados com as menores coberturas. Nas demais Unidades da Federação, o percentual de crianças da mesma faixa etária registradas foi superior a 98%.
O número de municípios que atingiram 100% de crianças até cinco anos de idade registradas em cartório quase dobrou em 12 anos. Passou de 624 (11,2%) no Censo 2010 para 1.098 (19,7%) no de 2022. Já o número de municípios com cobertura menor do que 95% caiu de 441 (7,9%) para 65 (1,2%) no mesmo período.
— Analisando o perfil dos municípios com as menores coberturas do registro de nascimento em cartório Roraima, é possível verificar que são municípios com população entre 10 e 20 mil habitantes, com altas taxas de natalidade, e em sua grande maioria sem cartórios de registro civil de pessoas naturais, com exceção de Alto Alegre (em Roraima), com cerca de 21 mil habitantes em 2022 e que possui cartório instalado no município — salienta Klívia Brayner, gerente das Estatísticas do Registro Civil do IBGE.
