O Rio Grande do Sul é o Estado com maior número de localidades quilombolas na Região Sul, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são referentes ao Censo Demográfico 2022, com o recorte Quilombolas: Primeiros Resultados do Universo, que investigou pela primeira vez na história, o pertencimento étnico quilombola dos moradores dessas áreas e recenseou mais de 1,3 milhão de pessoas quilombolas no Brasil.
Segundo o levantamento, 203 localidades quilombolas estão distribuídas em 75 municípios gaúchos, representando aproximadamente dois terços das localidades da Região Sul. No total, são 17.496 quilombolas residentes no RS. Essas comunidades são definidas como aglomerados permanentes de habitantes situados em territórios que abrigam pelo menos 15 pessoas declaradas como tal, com domicílios próximos entre si.
O RS é o oitavo Estado brasileiro com maior número de localidades quilombolas. No cenário estadual, Porto Alegre e Canguçu lideram com 16 localidades cada, seguidos por Formigueiro com 10, e Piratini e São Lourenço do Sul com nove comunidades. Caçapava do Sul e Pelotas também têm presença significativa, com sete locais.
Educação e saneamento básico
O Censo também revelou dados sobre a educação e o saneamento básico nas comunidades quilombolas do RS. Das 14.028 pessoas quilombolas com 15 anos ou mais no Estado, 12.662 são alfabetizadas, resultando em uma taxa de analfabetismo de 9,74%. Esta taxa é cerca de três vezes maior do que a média geral estadual de 3,11%.
Em relação ao saneamento básico, menos de um terço da população quilombola do Estado era atendida pela rede geral de esgoto em 2022 (26,85%). O principal tipo de esgotamento sanitário era a fossa rudimentar ou buraco (36,12%), seguido pela fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede (31,95%). Dentro dos territórios quilombolas oficialmente delimitados, a proporção de moradores atendidos pela rede geral era ainda menor, apenas 21,38%.
Dados Gerais
No contexto nacional, o Censo 2022 identificou 8.441 localidades quilombolas no Brasil, distribuídas em 7.666 comunidades quilombolas. No total, são 1,3 milhão de quilombolas em 1,7 mil municípios de todo o país. Com 203.062.512 habitantes, o Brasil tem apenas 0,65% de sua população autodeclarada como quilombola.
O Maranhão lidera com 2.025 localidades, representando 23,99% do total brasileiro. A taxa de alfabetização das pessoas quilombolas com 15 anos ou mais é de 81,01%, inferior ao índice nacional de 93,0%. O censo também encontrou 473.970 domicílios com pelo menos um morador quilombola.
Além disso, 90% dos quilombolas em territórios delimitados enfrentam precariedades no saneamento básico. No total da população quilombola, 78,93% convivem com condições inadequadas de saneamento, contra 27,28% da população geral do país.
"Com a divulgação, o IBGE atende a uma demanda histórica da sociedade brasileira, dos órgãos governamentais e dos movimentos sociais. Conhecer o número de pessoas quilombolas e como elas se distribuem pelo país, no nível de municípios, vai orientar políticas públicas de habitação, ocupação, trabalho, geração de renda, e regularização fundiária”, declarou Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.
