Empregadores de 53 municípios gaúchos foram beneficiados com a suspensão temporária da exigência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por conta da crise climática que afeta o Rio Grande do Sul.
A medida desobriga, por 180 dias, o pagamento das competências de abril a julho de 2024. Os empregadores deverão depositar esses valores em até quatro parcelas, a partir de outubro deste ano.
A medida foi publicada por meio de uma portaria 729, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no dia 15. Os locais beneficiados são os que têm estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) – veja a lista no fim da reportagem.
Segundo o governo federal, a medida visa aliviar a carga financeira das empresas nas áreas mais impactadas pelas enchentes. A crise no Estado também fez a União também liberar o saque calamidade do FGTS aos trabalhadores.
O que as empresas precisam fazer
Segundo a portaria, não é necessário adesão prévia para usufruir da suspensão, isso porque as empresas localizadas nos municípios atingidos se qualificam para o benefício. Esses locais, porém, precisam ter reconhecido o estado de calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os recolhimentos não terão incidência dos encargos no período suspenso. Os pagamentos anteriores a maio não tiveram regras alteradas.
Quais são os municípios beneficiados
Havia 47 cidades gaúchas contempladas com a medida na nota técnica da portaria, divulgada no último dia 20. Outras foram acrescentadas nos dias seguintes depois de o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer o estado de calamidade pública dos municípios. Veja a lista atualizada segundo o Ministério do Trabalho e Empregado (MTE) nesta terça-feira (28):
- Alvorada
- Arambaré
- Arroio do Meio
- Barra do Rio Azul
- Bento Gonçalves
- Bom Retiro do Sul
- Candelária
- Canoas
- Canudos do Vale
- Caxias do Sul
- Colinas
- Cruzeiro do Sul
- Doutor Ricardo
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Estrela
- Fontoura Xavier
- Guaíba
- Imigrante
- Itaara
- Lajeado
- Marques de Souza
- Montenegro
- Muçum
- Nova Santa Rita
- Novo Hamburgo
- Pareci Novo
- Parobé
- Pelotas
- Picada Café
- Porto Alegre
- Putinga
- Relvado
- Rio Grande
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rolante
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Tereza
- São Jerônimo
- São José do Norte
- São Leopoldo
- São Lourenço do Sul
- São Sebastião do Caí
- São Valentim do Sul
- São Vendelino
- Severiano de Almeida
- Sinimbu
- Taquari
- Travesseiro
- Venâncio Aires
- Veranópolis
