O papa Francisco pediu nesta segunda-feira (8) à comunidade internacional que proíba a barriga de aluguel, denunciando uma "comercialização" do corpo humano.
— O caminho para a paz exige o respeito pela vida, por toda a vida humana, começando pela da criança não nascida no ventre materno, que não pode ser suprimida, nem transformada em um produto comercial — declarou o pontífice durante sua audiência com os membros do corpo diplomático da Santa Sé pelo início do ano.
— Nesse sentido, considero deplorável a prática da chamada maternidade de aluguel, que ofende gravemente a dignidade das mulheres e da criança; e se baseia na exploração da situação de necessidade material da mãe — acrescentou.
— Por esta razão, faço um apelo à comunidade internacional para que se comprometa a proibir universalmente esta prática — insistiu.
A Igreja Católica se opõe a esta técnica de procriação medicamente assistida, que consiste na implantação de um embrião no útero de uma barriga de aluguel, que entrega o bebê ao casal solicitante após o nascimento.
Em junho de 2022, o jesuíta argentino já havia descrito a barriga de aluguel como uma "prática desumana". Em novembro de 2023, o Vaticano indicou que os filhos de casais do mesmo sexo, adotados ou nascidos de barriga de aluguel, poderiam ser batizados.
Poucos países do mundo autorizam a prática e, quando fazem isso, é em termos "altruístas", isto é, sem qualquer compensação financeira envolvida. A barriga de aluguel comercial, ou seja, em que a barriga de aluguel obtém uma compensação financeira, é autorizada em alguns estados dos Estados Unidos.
No Brasil, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a cessão temporária de útero — também chamada de gravidez de substituição ou barriga solidária — é uma possibilidade para mulheres com problemas de saúde que impeçam ou contraindiquem a gravidez, para pessoas solteiras ou para indivíduos em uniões homoafetivas. O procedimento se torna viável por meio da utilização de técnicas de reprodução assistida. A barriga solidária não pode ter caráter lucrativo ou comercial.
* AFP