O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, neste sábado (11), a liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que limitava em R$ 1,5 milhão o orçamento da Festa das Rosas, que inicia hoje, em Sapiranga, no Vale do Sinos. A mesma decisão também proibia shows com cachês acima de R$ 100 mil. O pedido contra a liminar foi realizado pela prefeitura do município.
Com isso, shows das duplas sertanejas Jorge e Matheus, Zé Neto e Cristiano, e Guilherme e Benuto não poderiam ocorrer, pois os cachês previstos eram de R$ 665 mil, R$ 664 mil e R$ 275 mil, respectivamente.
Com a decisão, a programação inicial está mantida. A festa vai até o dia 19 de novembro, no Parque do Imigrante, com ingresso gratuito.
Shows principais
- Reação em Cadeia - 11/11 - 22h
- Zé Neto e Cristiano - 12/11 - 20h
- Guilherme e Betuno - 14/11 - 20h
- Jorge e Mateus - 19/11 - 20h
Cachês previstos
- Dupla Sertaneja Jorge & Mateus – R$ 665 mil
- Dupla Sertaneja Zé Neto & Cristiano – R$ 664 mil
- Dupla Sertaneja Guilherme & Benuto – R$ 275 mil
O pedido de suspensão havia sido encaminhado pelo Ministério Público, que ainda em 2022 expediu recomendação à prefeita Carina Corrêa de manter o mesmo orçamento daquela festa neste ano: R$ 1,5 milhão. No entanto, para 2023 a festa ficou orçada em R$ 4,9 milhões, quase o triplo.
Conforme a decisão judicial, cerca de R$ 895 mil do valor total vem de repasses federais previstos na Lei Rouanet. O restante é proveniente de recursos livres do orçamento do município.
Em primeiro grau, a ação foi negada, mas o MP recorreu ao Tribunal de Justiça e obteve liminar na quinta-feira (9), derrubada por esta decisão.
