A Justiça determinou, em liminar, que a prefeitura de Sapiranga, no Vale do Sinos, limite o orçamento em R$ 1,5 milhão de uma festa prevista para ocorrer no município neste final de semana. Também proibiu cachês de artistas acima de R$ 100 mil.
Em nota, a prefeitura de Sapiranga informou que está recorrendo da decisão. A abertura oficial do evento está mantida para o sábado (11).
Segundo o texto da decisão, as duplas sertanejas Jorge e Matheus, Zé Neto e Cristiano, e Guilherme e Benuto têm cachês previstos entre R$ 275 mil e R$ 665 mil de cachê para apresentações na Festa das Rosas, evento realizado anualmente no município.
A determinação é liminar, porém, tem efeito suspensivo e já pode ser aplicada. Foi originada em uma ação civil pública na qual o Ministério Público (MP) questionou o montante destinado pela prefeitura à festa, que chegava a quase R$ 5 milhões – valor três vezes maior que o investido na edição passada.
O MP sustentou que o valor é "desproporcional e ilegítimo", considerando demandas do município em outras áreas.
Cachês previstos
- Dupla Sertaneja Jorge & Mateus – R$ 665 mil
- Dupla Sertaneja Zé Neto & Cristiano – R$ 664 mil
- Dupla Sertaneja Guilherme & Benuto – R$ 275 mil
Segundo o MP, em 2022, foi expedida uma recomendação à prefeita Carina Patrícia Nath Corrêa para que o repasse para a realização da festa não excedesse os R$ 1,5 milhão, valor destinado pela prefeitura à comemoração naquele ano.
"Ocorre que, mesmo cientificada e compromissada, a prefeita, enquanto chefe do Executivo, planejou e decretou a realização da edição deste ano com orçamento de R$ 4,9 milhões, ou seja, mais que o triplo do valor gasto no último ano”, diz o promotor de Justiça Michael Flach, autor da ação.
Na ação civil pública, o promotor lembra que tramitam no MP pedidos ainda não atendidos "justamente pela falta de orçamento para tanto" que tratam, por exemplo, de vagas em creches, cirurgias, encanamentos com problemas, imóveis aguardando revitalização e construção de rede de bombeamento, entre outras demandas.
"Revelam-se ser prioritárias e poderiam ser, ao menos em parte, sanadas com os valores que estão sendo despendidos para contratação de shows acústicos de elevado valor, de artistas de outros Estados”.
A festa deve ocorrer entre 11 e 19 de novembro, no Parque do Imigrante, com ingresso gratuito. Em caso de descumprimento da decisão liminar, a Justiça determinou pagamento de R$ 1 milhão, com acréscimo diário de R$ 100 mil.
Nota da prefeitura de Sapiranga
Em 01/11/2023, o Poder Judiciário de Sapiranga negou o pedido do Ministério Público para o cancelamento dos Shows Nacionais da Festa das Rosas. Após decorridos sete dias, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça que acolheu o pedido do MP e decidiu em 09/11/2023, pelo cancelamento dos Shows Nacionais de Zé Neto e Cristiano, Guilherme e Benuto, e Jorge e Mateus.
Considerando a importância do evento para a cidade, região, entidades, comércios, prestadores de serviços e demais segmentos, a Prefeitura de Sapiranga está recorrendo da decisão.
A 38ª Festa das Rosas continua com o restante da programação e mantém a abertura oficial do evento para este sábado, 11 de novembro.
