Na última década, a procura por métodos de reprodução humana assistida, como fertilização in vitro e inseminação artificial, aumentou significativamente. O crescimento é apontado por especialistas da área e corroborado por dados do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, as técnicas não são acessíveis a todas as pessoas, pois envolvem um alto investimento de dinheiro e são oferecidas de forma gratuita apenas a casais inférteis e por poucos serviços de referência. E, mesmo assim, os envolvidos precisam arcar com alguns custos.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Rio Grande do Sul possui somente dois prestadores que realizam procedimentos de atenção à reprodução humana assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS): o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e o Hospital Fêmina. Ambos atendem tanto moradores da Capital quanto de outras regiões do Estado. Por não existir uma regulamentação nacional e uniforme sobre o tema, representantes de hospitais e especialistas interessados estabeleceram o limite etário de 35 anos para as participantes, usando como parâmetro outros países.
Eduardo Pandolfi Passos, coordenador do setor de reprodução assistida do HCPA e professor titular do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), explica que os procedimentos de reprodução assistida não estão incluídos na tabela do SUS, mesmo havendo um movimento entre diferentes instituições pedindo que o Ministério da Saúde incorpore esses métodos à rede pública. Diante disso, o Hospital de Clínicas conta com um programa próprio para oferecer a fertilização in vitro somente aos usuários do SUS que têm problemas de fertilidade – o congelamento de óvulos por opção, por exemplo, não é disponibilizado.
Como fazer
Para ter acesso, é necessário ter encaminhamento pelos postos de saúde. O casal passa por diferentes exames e consultas para investigar a infertilidade e, se tiver indicação de reprodução assistida, pode realizar o procedimento. Conforme Passos, os pacientes são atendidos sem nenhum custo, aos moldes do SUS, mesmo que o método não esteja incorporado na rede:
— Somos um dos primeiros hospitais públicos e universitários do Brasil a oferecer reprodução assistida aos usuários do SUS, desde 1991, então já são 32 anos, com média de 200 procedimentos por ano e 40% de gestação. Assim, temos mais de mil nascidos. Quanto ao número de consultas na área da reprodução, são mais de mil por ano.
No Fêmina, os casais inférteis também são encaminhados pelas unidades básicas de saúde, com idade limite de 37 anos. Andrea Nácul, coordenadora da Unidade de Reprodução Humana da instituição, comenta que demora um pouco para a primeira consulta e que a fila de espera já chegou a quatro anos devido à demanda, mas, atualmente, está zerada.
O hospital recebe 12 primeiras consultas por mês e oferece atendimento no ambulatório todas as semanas. São realizados cerca de 20 procedimentos de fertilização mensalmente e outros 10 de inseminação intrauterina. Segundo Andrea, o procedimento de reprodução é custeado pelo SUS, mas as medicações para estimulação da ovulação ainda são pagas pelo casal.
Desde 2013, quando o serviço começou a ser disponibilizado, 1.047 pacientes foram convocadas e 640 ciclos e 512 transferências de embriões foram realizadas. Os procedimentos resultaram em 167 nascidos vivos por meio da fertilização in vitro.
— Acima de 40 anos, a taxa de sucesso cai para 17% e não tivemos gestações em pacientes com mais de 43. A idade da mulher é o principal fator, então quanto antes ela começar o tratamento, melhor a chance de sucesso. Precisamos alertar a população que após um ano sem conseguir engravidar, é preciso procurar atendimento médico para investigar — explica Andrea.
