A Justiça determinou, na tarde de segunda-feira (19), que o governo do Estado deverá arcar com as despesas dos pais das gêmeas siamesas internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do Hospital Fêmina, em Porto Alegre, enquanto durar o período de hospitalização.
A família de seis pessoas, incluindo as gêmeas, vive em São Luiz Gonzaga, a cerca de 500 quilômetros da capital gaúcha, mas está temporariamente em uma pensão em Porto Alegre, no aguardo da melhora de saúde das filhas gêmeas Milena e Sofia, hospitalizadas em estado grave de saúde desde o nascimento, em 1º de novembro. O pedido de ajuda de custo foi feito por meio da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
A decisão é do juiz Rodrigo Kern Faria, do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Luiz Gonzaga. O magistrado determinou que o Estado pague, nas próximas 48 horas, R$ 3 mil para despesas de alimentação devido à internação das filhas.
O valor corresponde aos próximos 30 dias, mas poderá ser prorrogado por tempo indeterminado, enquanto durar a necessidade de internação, uma vez que não há previsão de alta hospitalar. A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS) poderá recorrer. GZH realizou contato com a pasta. A SES respondeu que, "tendo em vista que as informações solicitadas são específicas sobre um cidadão, de acordo com a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (LGPD), não cabe ao gestor fornecê-las a terceiros", sendo que o usuário ou seu representante legal deverá recorrer à ouvidoria para ter uma resposta.
Neste momento, pais e dois filhos sobrevivem apenas com a renda da mãe, Lorisete dos Santos, 37 anos, que trabalha como auxiliar de limpeza em uma escola de São Luiz Gonzaga, recebe R$ 1,4 mil e está em licença-maternidade.
O pai, Marciano da Silva Mendes, também de 37 anos, atua como pedreiro autônomo e ganha em torno de R$ 1,2 mil, mas está sem trabalho devido à necessidade de ficar em Porto Alegre.
Em entrevista a GZH na tarde desta terça-feira (20) em frente ao Hospital Fêmina, Marciano demonstrou alívio com a decisão da Justiça. Ele citou que a família recebe doações de pessoas comovidas com a situação, mas que o custo de vida em Porto Alegre é mais caro do que em São Luiz Gonzaga e que o valor mensal assegurado pelo Estado trará mais tranquilidade.
— Graças a Deus, deu certo. Vai fazer uma diferença grande e nos ajudar com comida, transporte e farmácia. O pessoal ajuda pelo PIX, mas o custo de vida de Porto Alegre é bem maior. Hoje, almoçamos entre quatro pessoas e deu R$ 85. A decisão ajuda bastante — diz o pai.
Marciano acrescentou que Milena e Sofia seguem internadas na UTI neonatal e sem previsão de transferência hospitalar. As gêmeas têm um único tronco e duas cabeças, mas uma delas precisa realizar uma importante cirurgia no estômago.
A situação da família ganhou repercussão porque exames mostraram que Lorisete corria risco de morrer durante a gestação e as filhas tinham baixa perspectiva de vida. Com a notícia, os pais acionaram a Justiça e solicitaram o aborto, com base em laudos médicos. O pedido foi negado pela Justiça de primeiro grau, em São Luiz Gonzaga. A defensoria interpôs Habeas Corpus no Tribunal de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), mas sem sucesso.
Como ajudar a família?
Sem poder trabalhar, a família vive em uma pensão paga pela prefeitura de São Luiz Gonzaga, mas precisa arcar com os custos de alimentação e de deslocamento diário até o hospital para visitar as gêmeas. Doações podem ser feitas pelo PIX do pai, Marciano, no CPF 01282118064.
