O registro de testamentos em cartórios do Rio Grande do Sul teve aumento de 187% em quatro meses, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil no Rio Grande do Sul (CNB-RS). Os dados mostram que o crescimento começou um mês após o início da pandemia. Segundo a instituição, o movimento mostra a preocupação em garantir que os bens sejam corretamente destinados aos herdeiros em caso de morte. O Estado passou de 135 testamentos, em abril, para 387, em julho.
— O testamento estava em desuso. Com a pandemia, começou a aumentar muito a procura. A conclusão que chegamos é que a população se assustou com o coronavírus e os testamentos, que eram feitos por pessoas de bastante idade, passaram a ser feito pelos mais jovens. Em agosto, tivemos casos de pessoas com 45 anos. Mudou totalmente o perfil — avalia o presidente do CNB-RS, Ney Paulo Silveira de Azambuja.
Além dos jovens, os titulares de cartórios relatam ainda o aumento na busca por orientações sobre os testamentos por idosos e profissionais da saúde. A presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, observa que perfis de cidadãos que antes não pensavam em planejamento sucessório passaram a refletir mais sobre o assunto com a pandemia.
— O aumento da procura pelo ato demonstra a preocupação das pessoas diante de um cenário difícil e de muitas incertezas, sendo o testamento a melhor maneira de assegurar sua vontade, por meio da orientação legal de um notário sobre como realizar a distribuição de bens de acordo com a legislação vigente — afirma.
O testamento público é um documento em que alguém declara como e para quem vai deixar parte de seus bens após a morte — a outra, chamada “legítima”, deve ser dividida entre os herdeiros naturais. Conforme Azambuja, o valor médio do registro no Rio Grande do Sul é de R$ 410.
— Tem cartórios do Interior que faziam um testamento por mês e, agora, chegam a fazer a 10. É um violento crescimento — avalia.
O Amazonas foi o Estado brasileiro que registrou a maior alta: 1.000%. Em seguida, aparecem Ceará (933%), Roraima (400%), Distrito Federal (339%) e Maranhão (300%). No ranking, o RS ficou na 11ª posição.
Para formalizar o documento, é necessário ir até um Cartório de Notas com duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas, além dos documentos de identidade do dono do testamento e das testemunhas. Não é necessária presença de advogado. Após feito, o documento pode ser alterado e só terá validade após a morte de quem o oficializou.
Número de testamentos no RS em 2020
- Abril - 135
- Maio - 322
- Junho - 379
- Julho - 387
