A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoverá o Mutirão Pai? Presente! nos estádios do Grêmio e do Internacional, em Porto Alegre, nos dias 20 de outubro, no Beira-Rio, e 9 de novembro, na Arena, das 14h às 17h. O objetivo é regularizar a certidão de nascimento de crianças e adolescentes de zero a 17 anos, que não tenham sido registradas com o nome do pai. Serão oferecidos serviços de orientação jurídica e educação em direitos referentes às crianças e aos adolescentes, assim como encaminhamentos de exames de DNA extrajudicial, de maneira gratuita.
Segundo a dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE/RS, defensora pública Andreia Paz Rodrigues, os genitores também serão orientados quanto à guarda, alimentos e convivência paterna. Para serem atendidos, os pais deverão apresentar documentos de identidade e certidão de nascimento da criança ou adolescente.
— O reconhecimento da paternidade visa dar dignidade às crianças e adolescentes e garantir que os mesmos tenham assegurados todos os direitos decorrentes da paternidade. Com os mutirões, buscamos ainda fomentar a conciliação das famílias, evitar a judicialização, resolver rapidamente os litígios e contribuir para a paz social — explica a defensora.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que mais de 5,5 milhões de crianças não têm o reconhecimento da paternidade na certidão de nascimento. Além disso, em 2015, o Brasil registrou mais de 1 milhão de famílias formadas por mães solo ou solteiras em um período de dez anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mutirão Pai? Presente!
20 de outubro (domingo)
Horário: das 14h às 17h
Local: Estádio Beira-Rio (Av. Padre Cacique, 891, Bairro Praia de Belas)
9 de novembro (sábado)
Horário: das 14h às 17h
Local: Arena do Grêmio (Av. Padre Leopoldo Brentano, 110, Bairro Humaitá)
