O governo argentino descartou nesta quinta-feira (9) realizar um referendo sobre a legalização do aborto após o fracasso da proposta do projeto de lei no Senado. A informação foi confirmada pelo chefe de gabinete da presidência, Marcos Peña.
— Não acreditamos que uma consulta popular seja a opção. O debate ocorreu pelo parlamento — disse Peña a jornalistas na Casa Rosada, ao descartar seguir os passos da Irlanda, país europeu onde o aborto foi legalizado em maio após referendo popular.
O Senado rechaçou, por 38 votos contrários e 31 a favor, o projeto aprovado por deputados para legalizar o aborto no país após um debate que dividiu as forças políticas e a sociedade.
A proposta para a realização do referendo foi feita pelo deputado Daniel Lipovetzky, um dos maiores defensores da legalização do aborto, logo após a derrota do projeto no Senado.
Peña lembrou que no dia 21 de agosto o governo encaminhará ao Congresso um debate sobre uma reforma no Código Penal. A proposta de despenalização do aborto encontra mais apoiadores do que a legalização. Hoje, a lei pune com prisão de até quatro anos a mulher que praticar um aborto. A lei somente permite o ato em casos de estupro ou quando há risco de vida para a mulher.
O presidente Mauricio Macri celebrou “um debate parlamentar maduro” e anunciou um plano para reforçar a educação sexual nas escolas, obrigatória por lei há uma década.
