Dados do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) apontam que 9,8 mil condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ao longo do ano de 2017 no Estado. Em média, quase 27 pessoas tiveram o direito de dirigir revogado por dia. Em 94% dos casos, o condutor já estava com a CNH suspensa. Em outros 6% dos casos, a carteira foi cassada porque o motorista sofreu determinadas infrações graves mais de uma vez.
Nos últimos cinco anos, quando o Detran do Rio Grande do Sul começou a aplicar a penalidade de cassação do direito de dirigir, o número de carteiras revogadas no Estado aumentou 13 vezes.
Para recuperar a habilitação, os motoristas cassados devem ficar dois anos sem habilitação, fazer curso e prova de reciclagem, exame médico e psicológico, além da prova prática. Segundo a autarquia, o número de CNHs revogadas é reflexo do aumento de processos de cassação de carteira abertos no Estado.
Além disso, o número de condutores penalizados com a suspensão da CNH aumentou 19% entre 2016 e 2017 no Rio Grande do Sul. Nestes casos, a pena de perda do direito de dirigir varia entre dois a 12 meses, além de uma reciclagem e prova teórica. Ao todo, mais de 108 mil motoristas estão com a carteira suspensa ou cassada no Rio Grande do Sul.
Entenda a diferença
Suspensão
Punição: sem direito de dirigir pelo prazo que varia de dois meses a dois anos.
Quando é aplicada: quando o motorista alcança 20 pontos ou mais no período de 12 meses ou em casos de infrações como dirigir embriagado, conduzir em velocidade acima de 50% do limite da via ou participar de racha.
Como a carteira é recuperada: o condutor entrega a CNH, aguarda o fim do período da punição e se submete a um curso de reciclagem.
Cassação
Punição: sem direito de dirigir pelo prazo de dois anos.
Quando é aplicada: quando, suspenso, o condutor é flagrado dirigindo, no caso de reincidência em algumas infrações no período de 12 meses ou por determinação judicial.
Como a carteira é recuperada: transcorrido o prazo de dois anos, o motorista precisa reiniciar todo o processo para obter uma habilitação.
