O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse, nesta segunda-feira (4), em tom de brincadeira, que os heterossexuais "não têm mais direito nenhum" e estão virando minoria no Brasil. Antes de proferir essa frase, o magistrado havia afirmado que o "juiz constitucional não pode ser pautado pelas minorias só". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Noronha, que é responsável pela Corregedoria Nacional de Justiça, também fez um alerta para os solteiros. Segundo o juiz, quem está nessa condição deve ter cuidado na hora de começar um namoro, pois a pessoa pode gerar vínculo jurídico não desejado, fazendo referência aos direitos de pessoas em união estável.
Por meio de nota, o ministro afirmou que fez uma brincadeira durante a palestra, ressaltando que foi o primeiro juiz a reconhecer a união homoafetiva e que respeita e sempre respeitou os direitos das minorias.
Os comentários do juiz foram feitos em evento no STJ que debateu as consequências do ativismo e a independência do juiz. O palestrante do encontro entre magistrados foi o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro.
Na palestra, Palheiro afirmou que o ativismo judicial sem parâmetros gera um cenário de insegurança jurídica, pois, "em alguns casos, há causas sobre o mesmo tema, no mesmo estado da federação, sendo julgados de maneiras distintas, a depender da vara que as analisa".
A discussão no evento ficou centralizada no fortalecimento do Poder Judiciário. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes também participaram do evento.
