O Tribunal Constitucional alemão exigiu nesta quarta-feira (8) que o Parlamento nacional reconheça legalmente o "terceiro gênero" nos documentos administrativos, o que faria da Alemanha o primeiro país europeu a oferecer oficialmente esta possibilidade.
Maior jurisdição alemã, o Tribunal Constitucional determinou que a Câmara dos Deputados deve votar a legalização do "terceiro sexo" nas certidões de nascimento ao lado da menção "masculino" e "feminino" até o fim de 2018. O tribunal, com sede em Karlsruhe, pede aos deputados que introduzam nos documentos uma menção que poderia ser "inter", "diverso" ou qualquer outra "designação positiva de sexo".
Desde maio de 2013 é possível, na Alemanha, não preencher o espaço relativo ao sexo, deixando em branco. Os interessados poderiam, ao longo de suas vidas, optar pelo sexo masculino ou feminino, ou manter o gênero não revelado.
Mas a Corte Federal da Justiça, uma instância inferior, rejeitou em agosto de 2016 ir mais longe e reconhecer a existência jurídica de um terceiro sexo, considerando que "não seria legal". Refutou, assim, a demanda de uma pessoa intersexual, nascida em 1989 e registrada com o sexo feminino. Essa pessoa, apoiada por uma associação favorável ao terceiro sexo, recorreu então à principal jurisdição do país, o Tribunal Constitucional. A demandante apresentou aos juízes análises cromossômicas que mostravam que não era nem homem nem mulher.
Se os deputados aceitarem a demanda dos juízes constitucionais, a Alemanha será o primeiro país na Europa a reconhecer oficialmente um terceiro gênero. Em maio, a França rejeitou a menção "sexo neutro", ao recusar a demanda de uma pessoa nascida sem pênis nem vagina.
* AFP
