Na data em que celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal assinou decretos que ampliam três unidades de conservação ambiental. Além da Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul, também estão no projeto o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e a Reserva Biológica União, no Rio de Janeiro. Outro decreto prevê a criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no Pará.
Durante um evento na manhã desta segunda-feira (5), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer também assinou decreto que torna o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima parte da legislação brasileira, e lançou o Programa Plantadores de Rios, que visa proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APP) de cursos d'água.
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Confira mais detalhes sobre cada projeto:
Estação Ecológica do Taim
A Estação Ecológica do Taim será ampliada em 22 mil hectares, passando dos atuais 10,7 mil para 32,7 mil hectares. Localizada no Rio Grande do Sul, entre os municípios de Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, na fronteira com o Uruguai, essa estação abrange parte das riquezas biológicas da planície costeira gaúcha, com campos sulinos naturais, grandes extensões de banhados, matas de restinga, lagoas, canais e campos de dunas costeiras.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Taim abriga espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção, tanto da flora quanto da fauna. Além disso, é uma região fundamental para aves migratórias vindas do Hemisfério Norte e da Patagônia.
Chapada dos Veadeiros
Criado em 1961 com 625 mil hectares, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros sofreu sucessivas reduções de tamanho, até chegar aos 65 mil hectares atuais, cerca de 10% da área original. Em 2001, a ampliação para 240 mil hectares chegou a ser decretada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falhas no processo e pela não realização de audiências públicas, previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que entrou em vigor em 2000.
De acordo com a organização não governamental ambientalista WWF, na área de expansão do parque da Chapada dos Veadeiros foram identificados pelo menos nove tipos de biomas vegetais: matas de galeria, mata seca, cerradão, cerrado, vereda, campo sujo, campo limpo e campo rupestre. A ampliação do parque vai proteger também cerca de 600 nascentes, além de 17 espécies de plantas ameaçadas de extinção e 34 espécies de animais também com risco de se extinguirem. Dentre as espécies de animais ameaçadas, estão 15 aves, 18 mamíferos e uma espécie de abelha nativa.
Reserva Biológica União
A Reserva Biológica União está localizada entre os municípios de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Macaé, no Rio de Janeiro. Sua área será ampliada em 6 mil hectares, passando dos atuais 2,5 mil hectares para 8,6 mil.
A ideia é, com essa ampliação, proteger e recuperar remanescentes da Mata Atlântica e, com isso, evitar a extinção de espécies como o mico-leão-dourado. A região registra 36 espécies de mamíferos, 36 de anfíbios e 17 de aves. Há, por lá, espécies ameaçadas de extinção, como a preguiça-de-coleira e a jaguatirica.
Campos Ferruginosos
O Parque Nacional dos Campos Ferruginosos foi criado com área de 79.029 hectares, localizado nos municípios de Parauapebas (17,1%) e Canaã dos Carajás (82,9%). A região de Carajás tem uma das maiores reservas minerais do planeta e é coberta por florestas e savanas que, segundo o MMA, representam um “tipo raro de ecossistema, associado aos afloramentos rochosos ricos em ferro”. A implantação e a proteção desse parque terá apoio da mineradora Vale do Rio Doce, que atua fortemente na região.
Plantadores de Rios
Entre as inovações do programa Plantadores de Rios está um aplicativo interativo que permite a conexão de proprietários de imóveis rurais inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) com pessoas e instituições que queiram investir na proteção e recuperação de florestas. O Sicar já mapeou 15 milhões de hectares de áreas de preservação permanente, dos quais 6 milhões precisam ser recuperados. O sistema já cadastrou 1,5 milhão de nascentes.
"O Sicar é uma importante fonte de dados para o programa. Apoiamos a construção do programa em três eixos: manejar para disponibilização de insumos; iniciativas para recuperação de APPs hídricas, e o aplicativo", disse o ministro referindo-se ao Plantando Rios.
Para o ministro do Meio Ambiente, o programa vai ajudar a combater a crise hídrica em algumas regiões do país: “o programa Plantando Rios protegerá e recuperará nascentes e áreas de preservação permanentes de cursos de água, de forma a combater a crise hídrica que tem atingido o país mais e com maior gravidade a cada ano. Não dá para combater apenas o que está entre o reservatório e a torneira. Temos de ir à raiz do problema”.
