O Programa Farmácia Popular terá limite mínimo de idade para a compra de medicamentos. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é aumentar o controle dos remédios após irregularidades terem sido identificadas.
Conforme as novas regras do ministério, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. Já para o remédio que trata de osteoporose, a venda será feita para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20 anos. Os contraceptivos serão vendidos para quem tiver entre 10 e 60 anos de idade.
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Os pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida poderão solicitar a inclusão do CPF no sistema pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no telefone 136 (opção 8) ou pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.
Segundo a pasta, as restrições levam em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. As alterações são motivadas pela identificação de irregularidades recorrentes na indicação de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompatível com a doença a ser tratada.
O Programa Farmácia Popular oferece 14 medicamentos gratuitamente e 11 com descontos de até 90%. Além de remédios para hipertensão, diabetes e asma, os usuários também podem comprar outros compostos e até fraldas geriátricas e remédio para rinite. A iniciativa foi criada em 2014 pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no país e está presente em 80% dos municípios brasileiros. São 34.616 farmácias conveniadas, cerca de metade das drogarias do país.
